A proposta de reforma tributária do governo tem deixado escritores e educadores e mercado editorial em alerta, pois prevê tributação sobre livros, o que poderá prejudicar o acesso à cultura e à educação no Brasil.
Vigora no país desde 2004 uma lei que desobriga a taxação para o mercado editorial, assim, os setores que incentivam a leitura são isentos desde 2004, apesar da imunidade de impostos a materiais para leitura ser garantida desde a Constituição de 1946.
Contudo, com proposta de reforma tributária, Paulo Guedes, ministro da Economia, prometeu acabar com a isenção de tributos para livros. Com isso, o mercado editorial passaria a ser taxado em 12%.
Desse modo, se aprovada a proposta, os livros, que já têm preços elevados no país, ficarão ainda mais caros. A proposta certamente prejudicaria o desenvolvimento do mercado editorial, já muito afetado pelo cenário de pandemia do novo coronavírus.
Nesse sentido, surge a preocupação com o acesso à cultura e à educação que pode ser muito dificultado pela medida, pois a tributação traria entre os efeitos colaterais a elitização do acesso à leitura.
Essa preocupação surge principalmente porque a isenção aos materiais de leitura, inclusive os didáticos, é uma forma garantir aos brasileiros de todas as classes sociais a possibilidade de acessar a cultura e a educação.
Debate
Durante reunião da Comissão Mista para discutir a reforma tributária, o ministro da Economia foi questionado pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) sobre a medida.
“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Nós não precisamos de isentá-lo para ele comprar o livro dele. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto”, afirmou Paulo Guedes.
Contudo, o ministro não explicou se realmente há uma proposta no sentido de dar livros aos brasileiros de classes sociais mais pobres.
Além disso, entidades preocupadas com a possível tributação sobre livros redigiram um manifesto para a comissão que avalia a proposta de reforma tributária. A proposta foi redigida pela Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro, o Snel. Contudo, as entidades ainda não receberam resposta.
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