A Câmara dos Deputados está analisando a Medida Provisória criada com o objetivo recriar o Bolsa Família, o que pode afetar diretamente algumas famílias cujos benefícios estão sob ameaça. Nos últimos meses, o governo vem realizando um “pente fino” no programa social, visando atender famílias que realmente precisam do auxílio.
De acordo com Letícia Bartholo, secretária da Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de cinco milhões de beneficiários podem ser substituídos devido a suspeitas de irregularidades.
“Nós precisamos fazer a articulação devida com estados e municípios para as chegarem as famílias, mas essa casa é muito importante, certo? Então esclarecer a população que somou a renda de todo mundo da família, dividiu pelo número de pessoas, deu até R$ 218, pode entrar no Bolsa Família. Se a renda for maior não é o caso, haverá outros programas”, disse.
Pente fino no Bolsa Família 2023
O Bolsa Família, programa destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, passou por reformulações recentes com o objetivo de reduzir a pobreza no país e retirar o Brasil do Mapa da Fome. O Governo Federal anunciou no início do ano algumas mudanças, como o aumento do valor base do benefício para R$ 600 e a aprovação do pagamento de até duas parcelas extras para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
No entanto, apesar das mudanças que devem beneficiar milhares de famílias, o Governo Federal também está investigando cuidadosamente as pessoas registradas no Cadastro Único com o instituto de identificar cadastros irregulares ou pessoas que agem de má-fé para receber o auxílio.
Infelizmente, essa análise resultou na suspensão do Bolsa Família para muitos cidadãos que antes o recebiam.
“Infelizmente, a quantidade (de fraudes) foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de (cadastros) unipessoais. Então, alguma coisa estranha, ali, estava acontecendo. Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro”, afirmou Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social.
Além da suspensão de milhares de benefícios após a identificação de fraudes, algumas famílias também estão tendo o Bolsa Família bloqueado por não cumprirem as regras do programa social.
Para continuar recebendo os recursos do Bolsa Família, as famílias contempladas com os pagamentos devem cumprir algumas regras estabelecidas pelo Governo Federal, como garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação e monitorar o estado nutricional de crianças com até 6 ano.
Saiba como se inscrever no programa
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério de renda limite. O cadastramento é realizado em um posto de atendimento da assistência social do município em que a família reside.
É importante ressaltar que a inscrição é um pré-requisito para receber os recursos, mas não garante a entrada imediata da família no programa. Mais informações sobre o Bolsa Família podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
