Direitos do Trabalhador

ABRIL começa com GRANDE VITÓRIA para quem trabalhou em 2021

O abono salarial PIS/PASEP é um dos benefícios que tem como base de cálculo o salário mínimo. A previsão é que neste mês de abril, mais um lote de pagamentos aconteça.

Ademais, é importante salientar que a partir do mês de maio o pagamento vai aumentar. Isso porque, no dia 1º de maio, o salário mínimo passará de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com as regras, o abono salarial deve ser, no máximo, equivalente ao piso nacional. No entanto, é possível que os trabalhadores recebam valores menores, conforme o tempo de trabalho no ano-base.

A seguir veja como está e como vai ficar o valor do PIS/PASEP após o reajuste no salário mínimo.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Tem direito ao abono salarial PIS/PASEP aqueles que se enquadram nas seguintes situações:

  • Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2021;
  • Tem a carteira assinada há, pelo menos, cinco anos;
  • Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2021;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, de acordo com a categoria da empresa.

Cabe salientar que empregados domésticos não têm direito ao abono salarial, uma vez que é preciso ter vínculo empregatício com uma empresa, não sendo válido vínculo com pessoa física.

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções atuais:

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Agora, confira como ficará o pagamento do PIS/PASEP após o mês de maio:

  • 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
  • 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
  • 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?

Veja como consultar o PIS/PASEP pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):

  1. Acesse o App, disponível para Android e iOS;
  2. Faça login com dados do Gov.br;
  3. Selecione a opção “Benefícios”;
  4. Na sequência, escolha “Abono salarial”;
  5. Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
  6. Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.

Além desse meio, a Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:

PIS

  • Site da Caixa;
  • Carteira de Trabalho Digital;
  • Caixa Trabalhador;
  • Caixa Tem.

PASEP

  • Site do BB;
  • Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP

Funcionários de empresas privadas (PIS):

  • Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
  • Nascidos em março: recebem em 15 de março;
  • Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
  • Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
  • Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
  • Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
  • Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
  • Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
  • Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
  • Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
  • Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.

Servidores públicos (PASEP):

  • Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
    Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
  • Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
  • Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
  • Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
  • Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
  • Inscrição com número final 6: recebem em 15 de junho;
  • Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
  • Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
  • Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.