Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Abono salarial PIS/Pasep: veja quando o calendário pode ser divulgado

O benefício é liberado conforme o mês de aniversário (PIS), ou de acordo com o NIT (Pasep).

O abono salarial PIS/Pasep é concedido ao trabalhador que exerceu atividade remunerada no ano-base. O benefício é liberado conforme o mês de aniversário (PIS), ou de acordo com o NIT (Pasep).

Devido a pandemia do coronavírus, o Governo Federal decidiu financiar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) ao invés do abono, que por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi adiado para o ano que vem.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

Até o momento o governo ainda divulgou o calendário atualizado dos pagamentos do PIS/Pasep 2020. No entanto, os empregadores devem enviar as informações acerca de seus funcionários ainda este mês por meio do RAIS.

Desta forma, considerando o prazo de até 90 dias, o cronograma deve ser liberado em janeiro de 2022, e os pagamentos devem ser iniciados em fevereiro do mesmo ano, concedendo todos os pagamentos no mesmo ano vigente.

Posto isto, vale ressaltar que o Codefat também alterou a metodologia de pagamento do abono salarial. A partir do próximo ano as distribuições ocorrerão dentro de um único orçamento, ou seja, de janeiro a dezembro do mesmo ano.

Pagamento do PIS/Pasep em 2022

De antemão, cabe lembrar que para receber o abono salarial o trabalhador deve se encaixar em alguns critérios, como:

  • Estar cadastrado no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido no ano-base uma remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos;
  • Ter trabalhado no ano-base um período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não;
  • Estar com as informações passadas corretamente pelo empregador ao RAIS do Governo Federal.

Por fim, de acordo com o Codefat, apesar da decisão do adiamento nenhum trabalhador será prejudicado com a ação, uma vez que as regras para recebimento permanecerão as mesmas. Então, caso o trabalhador corresponda todos os requisitos, receberá o benefício normalmente.

Veja também: FGTS 2021: novo grupo de trabalhadores podem sacar benefício

Leia Também:

Está "bombando" na Internet:

2 Comentários
  1. Paulo Cesar dos santos Diz

    OK Vcs me fala

  2. Paulo Cesar dos santos Diz

    Rua sivirino Botelho de Melo

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.