O Governo Federal já está liberando a parcela do abono salarial PIS/Pasep aos cidadãos que trabalharam em 2020. Em regra, o benefício deveria ser pago no ano passado, mas devido a pandemia teve os seus recursos transferidos para bancar medidas mais convenientes.
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O calendário foi iniciado no dia 8 de fevereiro, porém, segundo a Dataprev nem todos trabalhadores com direito ao abono poderão receber. Isso porque, foram encontradas inconsistências de informações na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A relação é de responsabilidade do empregador, neste sentido, qualquer erro encontrado, seja no repasse de informações erradas, dados incompletos, entre outras possibilidades, fica a cargo da empresa.
Conforme as informações da Dataprev, foram encontradas cerca de 1,9 milhão de inscrições com erros. Esse total representa 3,5% dos registros analisados pelo órgão. Em razão disso, uma nova análise será realizada para incluir estes trabalhadores não contemplados.
Contudo, vale ressaltar que a empresa não deu maiores detalhes sobre o cronograma de pagamentos do novo lote, de modo que será preciso aguardar o anúncio oficial do Governo Federal.
Como saber se serei contemplado?
As consultas para verificar se foi contemplado no novo lote estarão disponíveis a partir do dia 16 de março, segundo informações do governo. Além disso, é preciso lembrar que para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep é preciso se enquadrar nas seguintes regras;
- Ter seus dados devidamente repassados ao RAIS, pelo empregador;
- Ter atuado, ao menos, 30 dias de carteira assinada em 2020;
- Ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos em 2020;
- Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
Por fim, os trabalhadores poderão consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para aparelhos Android e IOS, além dos canais digitais da instituição financeira na qual recebe o abono (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
