Já está disponível a consulta aos valores do abono salarial PIS/PASEP de 2023. É sempre importante lembrar que esses valores são referentes ao ano-base 2021. Sendo assim, a consulta aos valores, assim como as datas de pagamento, podem ser feitas através do portal Gov.br, ou pela Carteira de Trabalho Digital.
Os pagamentos do abono salarial começam no dia 15 de fevereiro, próxima quarta-feira, sendo que os beneficiários podem realizar o saque até o dia 28 de dezembro deste ano. Segundo estimativas, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores irão receber o abono PIS/PASEP em 2023, totalizando R$ 24 bilhões.
Desse total de trabalhadores, 20,4 milhões são da iniciativa privada, e irão receber o PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, os 2,5 milhões restantes são servidores públicos, que irão receber o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) através do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial do PIS é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já o PASEP é pago de acordo com o dígito final do número de inscrição do programa.
Confira a seguir o calendário de pagamentos do PIS conforme o mês de nascimento e a respectiva data para o recebimento do abono salarial:
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro- 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Confira agora o calendário de pagamentos do abono salarial PASEP:
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
- Final da inscrição 9 – 17 de julho.
Lembrando que os trabalhadores têm até o dia 28 de dezembro para sacar o dinheiro, tanto para o abono salarial do PIS quanto do PASEP.
Quem tem direito ao abono salarial?
Primeiramente, para poder receber o abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos. Também deve ter trabalhado para empregadores que contribuem com o PIS/PASEP.
Além disso, o trabalhador não pode ter recebido mais do que 2 salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado, assim como deve ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de referência (2021 no caso).
Por fim, para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador também deve ter os dados informados corretamente pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).