Milhões de trabalhadores terão direito a um abono salarial de R$ 23,9 bilhões em 2024. Os profissionais estão contando os dias para acessarem os valores, que podem fazer uma grande diferença na renda destes trabalhadores.
No final do ano passado, o Governo Federal aprovou o calendário de pagamentos referente ao ano-base 2022. Os repasses acontecerão ao longo deste ano, contemplando os trabalhadores com carteira assinada do país e os servidores públicos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24, 5 milhões de trabalhadores privados e públicos terão direito ao abono salarial neste ano. Portanto, caso você tenha trabalhador em 2022, fique ligado para não perder as datas de saque dos valores devidos.
Todos os anos, o governo federal realiza o pagamento de diversos abonos salariais no país. Um dos principais é o PIS/PASEP, que é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra todos os anos.
O governo divulgou o calendário de 2024 do abono salarial há algumas semanas e os trabalhadores já podem conferir quando os repasses terão início.
Em 2020, o mundo sofreu com a pandemia da covid-19, e o governo federal decidiu modificar o cronograma de pagamento do abono salarial. O valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso quer dizer que o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022, uma vez que o valor dos pagamentos seguiram para um programa emergencial criado pelo governo.
Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Isso provocou o atraso do pagamento do PIS/Pasep a partir daquele ano, e o calendário com atraso de um ano segue em vigor no país.
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/PASEP acontece de duas maneiras distintas. Enquanto os trabalhadores privados recebem o abono salarial de acordo com uma regra específica, os servidores públicos têm acesso aos valores a partir de outra regra.
No primeiro caso, os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS (Programa de Integração Social), recebem o abono através da Caixa Econômica Federal, que é responsável pela liberação dos repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS e do PASEP são definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. Isso porque o presidente Lula assinou um decreto, elevando para R$ 1.412 o valor do salário mínimo em 2024. Significa que os trabalhadores irão ganhar mais do que em 2023.
De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/PASEP passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.
Para 2024, os valores dos abonos salariais podem chegar a R$ 1.412. É uma grande maneira de iniciar o ano, ainda mais para quem recebe em fevereiro.