Quem recebeu a aposentadoria, pensão ou tem inscrição no Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualmente aguardam a tramitação da Sugestão Legislativa (SUG) de número 15/2020. A SUG foi proposta por Jefferson Brandão Leone, da Bahia e sugere o abono extra de R$ 2 mil.
A medida já teve mais de 25 mil assinaturas desde que foi criada. Agora, o texto aguarda ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao ser recebida por Paulo Paim (PT-RS), senador e relator.
O texto indica que aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem receber pagamento extra no fim do ano, durante o período de calamidade pública do Brasil. Esse abono extra seria de R$ 2 mil. De acordo com o texto, o abono seria voltado para quem recebe até três salários mínimos por mês. Grupo que recebe benefícios é um dos mais mais sofreu com a crise econômica do Brasil; eles não foram contemplados pelo auxílio emergencial.
Além dessa sugestão, outra proposta de abono está sendo tramitada atualmente. O Projeto de Lei (PL) 4644/20 tem Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros representantes do PSOL como autores. Neste caso, o texto sugere que seja creditado em cota única R$ 1.045 para trabalhadores que estão dentro dos requisitos para receber o benefício. O texto também engloba aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
