Os servidores da Educação do Estado do Rio de Janeiro começaram a receber nesta terça-feira, 28 de dezembro, o abono do Fundeb. A medida teve a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro há poucos dias.
Dessa forma, cerca de 63 mil profissionais do setor que ainda se encontram na ativa terão direito de receber a quantia. Esta, por sua vez, é paga de acordo com a carga horária de trabalho de cada funcionário. Portanto, para saber a quantia que receberá, o trabalhador deverá verificar sua jornada.
Assim, de acordo com a proposta aprovada durante a última sessão do ano na Alerj, funcionários do setor administrativo, que possuem uma carga horária de 40 horas semanais, irão receber uma parcela única no valor de R$ 3.426,40. Já os professores podem receber uma cota de R$ 2.905,27, se tiverem uma carga de 16 horas, até R$ 6.655,55, para a carga de 40 horas.
Cinco cidades do RJ pagam abono a profissionais da educação
Pelo menos cinco cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro irão efetuar o pagamento do abono Fundeb aos profissionais do setor da Educação.
As cidades de São Gonçalo, Mesquita, Nilópolis e Magé já divulgaram que irão depositar os valores no decorrer dos próximos dias. No entanto, Nova Iguaçu, da Baixada Fluminense, decidiu usar a quantia para fornecer um auxílio tecnológico aos servidores.
Além disso, a Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu cerca de R$ 840 milhões a mais de recursos durante este ano. Contudo, ainda assim, esta comunicou que nenhum irá disponibilizar nenhum tipo de gratificação aos professores este ano.
“O que a gente herdou do Crivella é uma situação extremamente trágica. Este ano, no Rio de Janeiro, estão sendo pagas 15 folhas salariais. Pagar 15 folhas salariais é com dinheiro do Fundeb”, declarou o secretário de Educação Renan Ferreirinha.
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“A cobrança dos profissionais de educação por valorização, por abono, por melhorias salariais, é legítima e a prefeitura precisa explicar onde foi parar todo esse dinheiro. A explicação de que foi gasto com os restos a pagar de Crivella não convence”, declarou o vereador Tarcísio Motta, membro do PSOL.
Ademais, um levantamento organizado pelo gabinete do vereador mostra que a prefeitura utilizou a maior parte destes recursos para o pagamentos de seus fornecedores.
Nesse sentido, o secretário Renan Ferreirinha preferiu não comentar sobre o assunto. Já Paulo Henrique Feijó, coordenador de finanças da pasta, pontuou que o pagamento dos gastos com fornecedores é extremamente importante e faz com que as escolas continuem funcionando.
Além disso, este também comentou que a gratificação não pode ser paga durante a pandemia de Covid-19 em razão da existência de uma lei que vigora enquanto o estado de calamidade pública estiver instaurado no município.
Prefeitura de Volta Redonda paga 2ª parcela de abono do Fundeb
A prefeitura de Volta Redonda efetua nesta terça-feira, 28 de dezembro, o pagamento da segunda parcela do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) para todos os professores pertencentes a rede municipal de ensino.
Dessa maneira, cada professor terá direito ao recebimento de uma cota única de R$ 4,5 mil por matrícula. Além do pagamento do abono, os profissionais também receberão o adiantamento do valor de 1/3 de férias.
Sobre o assunto, então, Therezinha Gonçalves, secretária de Educação, comentou que o governo do município esperou a realização da modificação na lei do Fundeb. Assim, esta ampliaria o alcance do abono também para áreas administrativas das escolas. No entanto, o texto ainda não teve sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“Esperamos o máximo que pudemos, para ver se a lei seria sancionada pelo presidente para podermos incluir outros funcionários, mas infelizmente isso não aconteceu e a folha de pagamento tem que ser feita com antecedência. Além dos professores receberem um abono de R$ 4,5 mil por matrícula nesta terça-feira, também terão 1/3 das férias depositado”, relatou a titular da pasta.
De acordo com ela, ainda, este recurso do Fundeb tem que ser investido no pagamento de salários dos professores até o fim do ano. A primeira parcela do bônus, portanto, já foi depositada pelo governo do município durante o mês de novembro.
Prefeito de Volta Redonda comemora
Antonio Francisco Neto, prefeito de Volta Redonda, comemorou o sucesso de sua gestão na administração das contas públicas, após assumir o município que, de acordo com ele, possuía grandes problemas financeiros.
Com a realização deste pagamento, então, o prefeito irá efetuar o pagamento da 16ª folha de pagamento em um período de 12 meses.
“Pegamos o município totalmente falido, mas graças à nossa equipe conseguimos superar. Para chegarmos a este momento que nós estamos chegando, tiramos R$ 17 milhões por mês da nossa folha de pagamento, de contratações indevidas e etc. Conseguimos vender nossa folha para o Itaú por quase R$ 40 milhões, vendemos alguns terrenos. Mas conseguimos sobreviver do ponto de vista financeiro, principalmente pela parceria com o governador do estado, Cláudio Castro. Ele, sem dúvidas, é um grande parceiro do município de Volta Redonda”, declarou o prefeito Antonio Francisco Neto.
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Governo estadual do Piauí também pagará abono do Fundeb
Por fim, ainda, o estado de Piauí também se organiza para o pagamento do abono do Fundeb.
Nesse sentido, durante a última segunda-feira, 27 de dezembro, o governador Wellington Dias publicou o decreto de número 20.434. Este, então, regulamenta o pagamento do abono do Fundeb aos professores da educação básica do estado do Piauí.
De acordo com texto, cerca de R$ 62 milhões se direcionarão para o pagamento do bônus. Assim, a cota única do abono se destinará a todos os profissionais do setor da educação básica que possuem vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria de Educação do estado.
Portanto, profissionais da educação básica do magistério que possuem carga horária de 40 horas semanais receberão o valor máximo R$ 5.091,15. Já os profissionais da educação básica com carga horária de até 20 horas semanais terão acesso à quantia total de até R$ 2.545,57.
