O Governo Federal vai realizar, dentro de um prazo de 90 dias, a revisão de todos cadastros dos usuários do programa Bolsa Família. A informação deixa os usuários do benefício com ansiedade por não saber se continuará no cadastro de pagamentos.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) confirmou que esta análise acontecerá no decorrer dos próximos três meses.
“O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar dos necessidades, nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades. E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”, disse o Ministro em conversa com jornalistas no início do dia 05 de janeiro.
A informação de que o Governo Federal estaria preparando um novo pente-fino nas contas do Bolsa Família não é nova, de fato. Antes mesmo da posse do presidente Lula (PT), vários integrantes do grupo de transição na área de Desenvolvimento Social chegaram a afirmar que a revisão era necessária para retirar as pessoas que não tinham direito ao programa.
Vale lembrar que esta revisão não é uma exclusividade deste atual governo. Nos últimos meses, membros do antigo Ministério da Cidadania começaram a perceber movimentações estranhas dentro do cadastro, como a explosão no número de pessoas que se registravam no Cadúnico como cidadãos que moram sozinhos.
De todo modo, até que o novo desenho do Auxílio Brasil esteja completo, seguirá valendo o formato do antigo Bolsa Família. Assim, ao menos até o próximo mês de março, as pessoas seguirão recebendo R$ 600 mínimos, sem nenhum tipo de adicional. O vale-gás nacional segue sendo pago sempre a cada dois meses.
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Revisão
Na conversa com jornalistas, Dias argumentou que existe uma necessidade de aplicar esta revisão no cadastro. Segundo ele, sem este procedimento, o novo Bolsa Família não conseguirá ser comandado com eficiência.
“O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro”, afirmou o ministro.
“Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível.”
Adicional do Bolsa Família
Como dito, neste período de transição não está previsto o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. No último dia 02 de janeiro, o presidente editou uma Medida Provisória garantindo apenas os R$ 600 mínimos por famílias.
Segundo Dias, o pagamento dos R$ 150 só podem ser feitos depois do processo de revisão do cadastro. Desta forma, já é possível cravar que ao menos neste mês de janeiro nenhum dos usuários receberá o bônus, mesmo as famílias que possuem filhos menores de seis anos de idade.
Consignado
O Ministro também disse nesta semana que o Governo Federal ainda não decidiu o que fazer com os cidadãos que solicitaram o consignado do Auxílio Brasil e eventualmente perderão o direito de receber o benefício.
Incialmente, Dias chegou a dizer que estas pessoas poderiam ser atendidas pelo sistema do programa Desenrola. Contudo, ele vem adotando cautela mesmo diante desta possibilidade. “O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso (consignado), porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões judiciais.”
