A BOA NOTÍCIA que o feriado trouxe para os trabalhadores com carteira assinada
Depois do feriado, uma boa notícia espera os trabalhadores com carteira assinada. O Governo Federal anunciou que o próximo pagamento do abono salarial PIS/PASEP será realizado no dia 15 de junho.
Esse benefício é aguardado com grande ansiedade, pois representa um valor adicional que pode ser utilizado para diversos fins, como pagamento de contas, investimentos, despesas familiares e até mesmo lazer.
Mas, é importante conferir se você está entre os beneficiários desse novo grupo que poderão receber os repasses dos valores.
Afinal, ele é pago anualmente aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo e segue um calendário que define as datas de depósito do saldo.
Para esclarecer todas as suas dúvidas a respeito e assim, você conferir se é elegível para esse bônus que será disponibilizado nesse final de semana, organizamos esse texto.
Vamos lá? Continue a leitura com a gente.
Quem receberá o próximo pagamento do abono salarial PIS/PASEP
Antes de tudo, é importante relembrar que embora os programas possuam a mesma finalidade, eles se destinam a grupos diferentes e cada um segue um calendário.
Assim, o Programa de Integração Social – PIS é destinado para trabalhadores do setor privado que possuem registro formal, ou seja, tenham a carteira assinada. O calendário do programa é estabelecido de acordo com o mês do aniversário dos beneficiários.
Por outro lado, o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é direcionado para pessoas que trabalham na esfera pública e, o calendário segue outros critérios, isto é, leva em consideração o número do NIS.
Tendo isso em mente, neste mês, serão elegíveis para receber o benefício aqueles trabalhadores do setor privado que nasceram nos meses de setembro ou outubro.
Além disso, os funcionários públicos cujo número de inscrição termina em 6 ou 7 também serão contemplados. O valor do abono corresponderá ao salário mínimo vigente, alcançando um total de até R$ 1.320.
Instituições responsáveis pelos pagamentos
Vale também ressaltar que os pagamentos são realizados por bancos diferentes. Dessa forma, garante-se uma maior eficiência em relação ao processo de repasses do pagamento do abono salarial PIS/PASEP.
Dessa forma, cabe à Caixa Econômica Federal a responsabilidade de realizar o depósito do PIS para os trabalhadores do setor privado. Já o Banco do Brasil assume a responsabilidade de efetuar o pagamento do PASEP, destinado aos funcionários públicos.
Lembrando que essas são instituições financeiras públicas e, por isso, desempenham papel fundamental na gestão de vários benefícios sociais garantidos pelo governo, em especial a Caixa.
Para se ter uma ideia, em relação ao pagamento do abono salarial PIS/PASEP nesse ano, embora o governo não tenha divulgado oficialmente o número de beneficiados, estima-se que um número expressivo de cerca de 23 milhões de cidadãos terão direito aos valores.
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Mas afinal, quanto eu vou receber?
Por fim, você precisa ter em mente que o pagamento do abono salarial PIS/PASEP é proporcional aos meses trabalhados no ano-base. O valor integral do benefício corresponde a um salário mínimo que, como mencionamos, depois do reajuste passou a ser de R$ 1320,00.
Essa proporção é estabelecida para garantir uma distribuição justa e adequada dos recursos. Em média, cada mês de trabalho com carteira assinada corresponde a aproximadamente R$ 110 do benefício.
Assim, só vai receber o teto do abono aqueles trabalhadores que durante o ano de 2021 trabalharam formalmente durante os 12 meses.
Vale lembrar que geralmente o ano base é referente ao ano anterior ao recebimento dos valores. Dessa forma, se o sistema estivesse regular o ano a ser considerado deveria ser 2022. Todavia por causa da criação do Auxílio Emergencial na pandemia, os pagamentos sofreram atrasos.
Em conclusão, confira os critérios gerais de elegibilidade para os programas. Afinal, se tratam de benefícios sociais e por isso são destinados a grupos específicos. Veja os requisitos:
- Renda mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
- Estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por pelo menos cinco anos;
- Trabalhadores do setor privado devem ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano base.
Portanto, se você não atender a qualquer um dos critérios mencionados acima, não terá direito ao pagamento do abono salarial PIS/PASEP.