O pagamento do 14º salário neste ano de 2022 para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos mais aguardados. A saber, o benefício está em pauta desde o ano de 2020, quando a proposta começou a tramitar no Congresso. Na época, o abono extra tinha como principal objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Nesse sentido, quer saber como está a tramitação do projeto atualmente? Então continue nos acompanhando logo abaixo para conferir todas as informações sobre o pagamento do 14º salário.
Proposta do 14º salário ainda pode passar por aprovação?
A proposta conta no Projeto de Lei (PL nº 4367), que recebeu o parecer favorável da última comissão da Câmara dos Deputados, porém, teve sua tramitação suspensa por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira. Dessa forma, o 14º salário que parecia estar próximo de ser liberado acabou tendo a sua possibilidade mais distanciada, precisando ainda da aprovação de todas as comissões da Câmara.
Para quem não sabe, o pagamento do 14º salário do INSS tem como objetivo beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Ficariam de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Infelizmente as expetativas não são favoráveis para a liberação dos pagamentos. Isso porque, o mais recente avanço estabelece que o projeto tenha discussão por comissão especial, o que atrasa ainda mais a concessão do salário extra.
Na hipótese de a proposta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, o texto dependeria apenas de uma votação no Senado Federal e da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sendo assim, como uma comissão especial, o texto vai passar por outras novas comissões, o que inviabilizará a aprovação do texto ainda em 2022. Logo, à medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
Valor do abono extra
Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos.
Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem poderá receber o 14º salário?
Portanto, caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
