O pagamento do 14º salário do INSS era uma expectativa de muitos aposentados e pensionistas no ano passado, o que não aconteceu – por conta de uma série de atrasos, aliado ao recesso parlamentar o projeto não avançou. Nesta semana, um deputado tomou uma atitude, mas faltam algumas etapas para de fato o projeto virar lei.
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Se aprovado, o 14º salário do INSS deve ser pago em 2022 e 2023. Para isso, é necessário que o texto passe pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta semana, o deputado Charlles Evangelista (UNIÃO-MG) enviou um requerimento pedindo que o projeto seja incluído na pauta de votação. Por enquanto o projeto tem parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, mesmo assim, o texto ainda precisa de análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ).
Como funcionaria o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS equivaleria a, no mínimo, um salário mínimo e no máximo dois. Se aprovado, os pensionistas e aposentados do INSS receberão uma parcela em 2022 e outra em 2023.
Para entrar ainda neste calendário de pagamentos de março, o texto deveria avançar rapidamente, o que dificilmente vai acontecer, já que faltam menos de 15 dias para o início do primeiro pagamento.
Além disso, seria necessário aprovar o projeto antes que a folha de pagamento fosse calculada, o que deve acontecer antes do próximo dia 25.
Calendário do INSS para quem recebe até um salário mínimo:
- 25 de março – depósito para segurados com benefício final 1;
- 28 de março – depósito para segurados com benefício final 2;
- 29 de março – depósito para segurados com benefício final 3;
- 30 de março – depósito para segurados com benefício final 4;
- 31 de março – depósito para segurados com benefício final 5;
- 01 de abril – depósito para segurados com benefício final 6;
- 04 de abril – depósito para segurados com benefício final 7;
- 05 de abril – depósito para segurados com benefício final 8;
- 06 de abril – depósito para segurados com benefício final 9;
- 07 de abril – depósito para segurados com benefício final 0;
Calendário do INSS para quem recebe mais de um salário mínimo:
- 01 de abril – depósito para segurados com benefício final 1 e 6;
- 04 de abril – depósito para segurados com benefício final 2 e 7;
- 05 de abril – depósito para segurados com benefício final 3 e 8;
- 06 de abril – depósito para segurados com benefício final 4 e 9;
- 07 de abril – depósito para segurados com benefício final 5 e 0;