O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a ser debatido ainda em 2020 na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) tem como objetivo amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.
No entanto, desde sua apresentação, a proposta teve pouquíssimos avanços não saindo nem mesmo da mesa dos deputados. Devido a esse entrave, tudo indica que o PL retornará ao início da tramitação.
Isso significa que é bem provável que o benefício extra não seja concedido este ano aos aposentados e pensionistas do INSS, que muito sofreram durante os picos da pandemia, não podendo nem sair de casa.
Além disso, como 2022 é um ano eleitoral, é provável que o processo não seja concluído nos próximos quatro meses. Segurados também acreditam que o texto não deve ser mais considerado, uma vez que a pandemia já apresentou melhoras.
Em contrapartida, outros aguardam a aprovação e liberação do 14º salário o mais rápido possível, inclusive em razão das eleições deste ano. Muitos acreditam que a concessão da proposta possa vir com uma estratégia de campanha eleitoral.
Qual seria o valor do 14º salário do INSS?
De acordo com o PL nº 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem receberia o 14º salário do INSS?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Ficariam de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Quando será pago?
Antes de mais nada, é preciso analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Todavia, para se aprovar, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.
Sendo assim, não é possível prever uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.
