14º salário do INSS: Qual a chance de ser liberado em 2022?

O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a ser debatido ainda em 2020 na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) tem como objetivo amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

No entanto, desde sua apresentação, a proposta teve pouquíssimos avanços não saindo nem mesmo da mesa dos deputados. Devido a esse entrave, tudo indica que o PL retornará ao início da tramitação.

Isso significa que é bem provável que o benefício extra não seja concedido este ano aos aposentados e pensionistas do INSS, que muito sofreram durante os picos da pandemia, não podendo nem sair de casa.

Além disso, como 2022 é um ano eleitoral, é provável que o processo não seja concluído nos próximos quatro meses. Segurados também acreditam que o texto não deve ser mais considerado, uma vez que a pandemia já apresentou melhoras.

Em contrapartida, outros aguardam a aprovação e liberação do 14º salário o mais rápido possível, inclusive em razão das eleições deste ano. Muitos acreditam que a concessão da proposta possa vir com uma estratégia de campanha eleitoral.

Qual seria o valor do 14º salário do INSS?

De acordo com o PL nº 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:

• Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
• Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Quem receberia o 14º salário do INSS?

Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Ficariam de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Quando será pago?

Antes de mais nada, é preciso analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Todavia, para se aprovar, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.

Sendo assim, não é possível prever uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.