Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber este ano um 14º salário. Isso porque, está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece os novos pagamentos.
Conforme o texto, caso aprovado, os segurados terão acesso a um benefício extra limitado a dois salários mínimos nos meses de março de 2022 e 2023. A iniciativa foi criada ainda em 2020, quando a pandemia da Covid-19 iniciou.
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Até o momento, a proposta já foi aprovada na maioria das Comissões da Câmara, faltando apenas apreciação por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso receba parecer favorável, a medida será encaminhada ao Senado Federal, mas, para ser implementado ainda é necessário receber a sanção presidencial. Porém, se o presidente da república, Jair Bolsonaro, rejeitar a proposta totalmente ou parcialmente, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos.
Vale ressaltar que o direito ao 14º salário foi estendido aos beneficiários do recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. No projeto original, apenas os aposentados e pensionistas seriam contemplados.
Cabe salientar que um dos motivos para a criação do projeto foi a antecipação do calendário do 13º salário do INSS em 2020 e 2021. Isso aconteceu devido aos impactos na economia do país, que fez com que o governo injetasse recursos para a rotatividade do PIB.
O reajuste do salário mínimo gera uma série de outras alterações. Além de impactar a remuneração dos trabalhadores, a correção também interfere no valor pago nos benefícios governamentais, a ressaltar os distribuídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o acúmulo da inflação representou 10,02%. Diante disso, o Governo Federal reajustou o salário mínimo em R$ 112 em 2022, passando de R$ 1.100 para R$ 1.212.
O INSS, conforme a legislação, não pode conceder um benefício inferior a um salário mínimo em vigência aos seus segurados. Desta forma, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem um valor equivalente ao piso nacional, terão acesso a um abono igual a R$ 1.212 este ano.
Com relação aos demais segurados, ou seja, aqueles que ganham mais que um salário mínimo, suas cotas também serão reajustadas conforme o novo piso. Basta incluir a porcentagem de correção igual a inflação ao valor bruto recebido durante o ano de 2021. Lembrando que não pode passar do teto de cerca de R$ 7.000.
Posto isto, confira a seguir alguns benefícios concedidos pelo INSS: