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14º salário: Aumentam expectativas entre beneficiários

A medida seria aplicada para amparar os beneficiários diante a pandemia decorrente da Covid-19.

Em 2020, parlamentares sugeriram o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro (INSS). A medida seria aplicada para amparar os beneficiários diante a pandemia decorrente da Covid-19.

As propostas foram encaminhadas como Projetos de Lei, no entanto, não receberam engajamento o suficiente para saírem do papel. Diante disso, desde julho do ano passado, os beneficiários do INSS aguardam a liberação da medida.

Proposta do 14º salário

Está em trâmite no Senado Federal um projeto de Lei de autoria do senador Paulo Paim, que prevê o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS no fim deste ano.

Além deste, há uma outra proposta transitando no governo que visa o pagamento do 14º salário como um auxílio, limitado a dois salários mínimos. O projeto é do deputado Pompeo de Mattos.

Ambas as medidas têm como justificativa a antecipação do 13º salário. O benefício tradicionalmente é liberado no segundo semestre do ano e, com a antecipação, os segurados deixam de recebê-lo no fim do ano. Diante disso, uma brecha se abre para o pagamento do 14º salário.

Qual valor do 14° salário do INSS?

Com relação a proposta de Paim, o valor liberado no novo pagamento seria o mesmo disponibilizado no 13º salário do INSS. Já a segunda, feita por Mattos, limita o valor concedido aos segurados.

Desta forma, se caso o segundo projeto fosse aprovado, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo teria o mesmo valor como benefício. No entanto, aqueles que recebem mais que o piso nacional, teriam direito apenas a um salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

Quem poderia receber?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

Quem não receberia?

  • Benefício de prestação continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Como ter acesso ao benefício?

Caso o cidadão for aprovado, receberá o salário extra automaticamente em sua conta registrada no Instituto. Com a liberação da medida, o INSS deve liberar mais informações juntamente com um calendário de pagamentos, assim como ocorre com o 13º salário.

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3 Comentários
  1. Gerson Diz

    Quando é pra beneficiar eles aprovam na calada da noite em uma sessão e pronto esta aprovado, e pra completar ta nas mãos Paulo Paim um sen que nunca fez nada pro trabalhador

  2. Gisoalve Diz

    Esqueci isso aí gente, não vai concletizar não, se tivesse de aprovar, já tinha aprovado. Esqueça.

  3. Antonio Celestino Da Costa Diz

    o STF deveria liberar urgente o precatórios dos Aposentados e pensionistas do inss que estão trancado a anos. se os desembargadores de sua Cidade já deu o caso ganhou porque não libera, em 2018 eu ganhei o meu direito e 2020 veio errado a soma agora chegou 2021 ainda não foi liberado, despois que eu more vão libra? não vou conseguir fazer nada com que eu tenho direito . e não é só eu tem muitos na espera.

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