Em 2020, parlamentares sugeriram o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro (INSS). A medida seria aplicada para amparar os beneficiários diante a pandemia decorrente da Covid-19.
As propostas foram encaminhadas como Projetos de Lei, no entanto, não receberam engajamento o suficiente para saírem do papel. Diante disso, desde julho do ano passado, os beneficiários do INSS aguardam a liberação da medida.
Proposta do 14º salário
Está em trâmite no Senado Federal um projeto de Lei de autoria do senador Paulo Paim, que prevê o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS no fim deste ano.
Além deste, há uma outra proposta transitando no governo que visa o pagamento do 14º salário como um auxílio, limitado a dois salários mínimos. O projeto é do deputado Pompeo de Mattos.
Ambas as medidas têm como justificativa a antecipação do 13º salário. O benefício tradicionalmente é liberado no segundo semestre do ano e, com a antecipação, os segurados deixam de recebê-lo no fim do ano. Diante disso, uma brecha se abre para o pagamento do 14º salário.
Qual valor do 14° salário do INSS?
Com relação a proposta de Paim, o valor liberado no novo pagamento seria o mesmo disponibilizado no 13º salário do INSS. Já a segunda, feita por Mattos, limita o valor concedido aos segurados.
Desta forma, se caso o segundo projeto fosse aprovado, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo teria o mesmo valor como benefício. No entanto, aqueles que recebem mais que o piso nacional, teriam direito apenas a um salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Quem poderia receber?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não receberia?
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Como ter acesso ao benefício?
Caso o cidadão for aprovado, receberá o salário extra automaticamente em sua conta registrada no Instituto. Com a liberação da medida, o INSS deve liberar mais informações juntamente com um calendário de pagamentos, assim como ocorre com o 13º salário.
