Como já é sabido, o Governo Federal decidiu antecipar mais uma vez o calendário do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Conforme o novo cronograma, a primeira parcela será repassada a partir do dia 25 de abril.
Desde o ano de 2020 os segurados do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos últimos dois anos a justificativa foi a pandemia da Covid-19, mas agora, a decisão foi tomada a fim de impulsionar a economia do país.
Vale ressaltar que foi devido as antecipações anteriores do salário extra que foi criado o Projeto de Lei nº 4367/20, que estabelece o pagamento de um 14º salário aos segurados do INSS. No entanto, pela demora na tramitação a proposta não deve ser liberada este ano.
O 14° salário só foi aprovado até o momento pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, sendo ainda necessário passar por votação na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.
Contudo, após os devidos pareceres favoráveis, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal e posteriormente a sanção presidencial. Cabe salientar que o presidente Jair Bolsonaro pode vetar a nesta etapa final.
Veja o calendário do 13° salário do INSS
Confira o calendário para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de abril | 25 de maio |
2 | 26 de abril | 26 de maio |
3 | 27 de abril | 27 de maio |
4 | 28 de abril | 30 de maio |
5 | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 02 de maio | 01 de junho |
7 | 03 de maio | 02 de junho |
8 | 04 de maio | 03 de junho |
9 | 05 de maio | 06 de junho |
0 | 06 de maio | 07 de junho |
Cronograma para quem ganha mais que o piso nacional:
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Além do 13º do INSS
Ainda conforme informações do Governo Federal, a antecipação do 13º para segurados do INSS não é a única novidade neste momento. Eles também anunciaram a liberação de mais um lote do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Essa retirada terá um limite de R$ 1 mil e atenderá pessoas que possuem carteira assinada e algum saldo do FGTS neste momento. As liberações dessas quantias acontecerão também a partir do próximo mês de abril.
Para consultar o saldo, o cidadão não precisa sair de casa. De acordo com informações do próprio Governo Federal, é possível verificar essas informações ao consultar os dados da sua conta no app do próprio FGTS.
Auxílio Brasil
O Governo Federal também estuda neste momento a possibilidade de realizar mudanças na situação do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, pouco mais de 18 milhões de pessoas recebem neste momento um patamar mínimo de R$ 400 por mês.
A proposta visa um aumento nos valores recebidos por esses indivíduos. Segundo informações de bastidores, membros do Ministério da Economia tentam convencer o Governo a pagar um adicional de R$ 50 ou R$ 100 como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis.
Essa ideia ainda está em fase de debates. Portanto, tais alterações ainda não estão valendo de forma oficial. Dessa forma, os pagamentos de março do Auxílio Brasil seguem com as mesmas regras vistas nos meses de janeiro e fevereiro.