13º salário e 14º: Calendários de pagamentos via INSS são liberados

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já buscam respostas sobre quando ocorrerá o pagamento do 13º salário. O benefício teve o seu calendário antecipado nos anos de 2020 e 2021 em decorrência da pandemia da Covid-19.

No entanto, os planos do Governo Federal para este ano são outros, tendo em vista que a pandemia está sendo controlada com o avanço da vacinação. Além disso, um decreto publicado em 2020 estabeleceu novas datas para o pagamento do 13º salário.

Quem pode receber o 13º salário do INSS?

Têm direito ao 13º salário pago pelo INSS os segurados que recebem:

• Qualquer aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário maternidade.

Os segurados que receberam benefícios temporários (ou seja, aqueles em que tem previsão para ser encerrado ainda este ano) também devem receber um valor proporcional do salário extra.

Ficam de fora dos pagamentos do 13º salário, os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como é o caso de quem recebe o BPC/Loas.

Calendário de pagamentos do 13º salário de 2022

Como mencionado, novas datas de pagamento foram estabelecidas, agora, por meio do Decreto 10.410. Ficou definido que anualmente a primeira e a segunda parcela sejam pagas sempre nas mesmas datas, sendo elas:

• Primeira parcela do 13º salário paga junto ao pagamento do benefício de agosto;
• Segunda parcela do 13º salário paga junto ao pagamento do benefício de novembro.

Calendário da primeira parcela do 13º salário

Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo

• Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
• Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
• Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
• Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
• Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
• Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;
• Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
• Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
• Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
• Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário

• Benefício final 1 e 6 recebe dia 01 de setembro;
• Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de setembro;
• Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de setembro;
• Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de setembro;
• Benefício final 5 e 0: recebe dia 08 de setembro.

Calendário da segunda parcela 

Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo:

• Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
• Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
• Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
• Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
• Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
• Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;
• Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;
• Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;
• Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;
• Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.

Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário:

• Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de dezembro;
• Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de dezembro;
• Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de dezembro;
• Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de dezembro;
• Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de dezembro.

14º salário do INSS

O pagamento do 14º salário emergencial do INSS também já foi definido. Todavia, vale mencionar que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovada no Planalto, será repassado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º.

O calendário de pagamentos do novo benefício foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que estabeleceu:

• Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
• Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.

Cabe salientar que o projeto que trata a criação do 14º salário foi elaborado ainda em 2020. O texto solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.

Após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.