13º salário do INSS: Pagamento da 2ª parcela começa nesta quinta-feira (24)
A partir desta quinta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela da antecipação do 13º salário. O calendário de pagamentos se estenderá até o dia 7 de julho.
Os pagamentos ocorrem conforme o último digito do benefício, começando sempre no digito 1 e terminando no digito 0. Vale ressaltar que o benefício é pago somente para os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), por lei, não podem receber o 13º salário do INSS.
O calendário de pagamentos do benefício é divido em dois. Os primeiros a receber as parcelas do 13º são os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Os demais, que ganham um valor superior a um piso nacional, recebem depois.
O 13º salário é distribuído em duas parcelas de 50% cada, todavia, a segunda parcela poderá ter desconto do Imposto de Renda, caso o segurado de até 64 anos receba um benefício superior a R$ 1.903,98. Também haverá desconto para os beneficiários com mais de 65 anos que ganham um valor acima de R$ 3.807,96.
Calendário da segunda parcela do 13º salário
Benefícios de até um salário mínimo
Dígito final | 2ª parcela – Junho |
1 | 24 de junho |
2 | 25 de junho |
3 | 28 de junho |
4 | 29 de junho |
5 | 30 de junho |
6 | 01 de julho |
7 | 02 de julho |
8 | 05 de julho |
9 | 06 de julho |
0 | 07 de julho |
Benefícios superior a um salário mínimo
Dígito final | 2ª parcela – Junho |
1 e 6 | 01 de julho |
2 e 7 | 02 de julho |
3 e 8 | 04 de julho |
4 e 9 | 06 de julho |
5 e 0 | 07 de julho |
Novos prazos para análises de benefícios
Segundo o acordo realizado entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as análises e concessões de benefícios, como aposentadoria, pensões e auxílios terão novos prazos. A medida foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de fevereiro de 2021.
A justificativa para alterar os prazos para análise dos benefícios do INSS é a grande demanda de verificação, logo, a demora para processá-los. Assim, a medida deve trazer uma folga ao instituto, visto que os prazos foram prolongados a fim de não haver atrasos da concessão dos benefícios.
Além disso, os novos prazos previstos no acordo afetam todos os benefícios gerenciados pelo INSS, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Quais são os novos prazos de análises?
Confira a tabela a seguir:
Pedido | Novo prazo |
Aposentadorias (exceto aposentadoria por invalidez) | 90 dias |
Benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez) | 45 dias |
Auxílio-acidente | 60 dias |
Pensão por morte | 60 dias |
Auxílio-reclusão | 60 dias |
Salário maternidade | 30 dias |
Benefício assistencial | 90 dias |