De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem a responsabilidade da 13ª parcela do programa Bolsa Família em 2020 não ser paga em dezembro deste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
A 13ª parcela do programa Bolsa Família foi uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro. No ano passado, em 2019, por meio de uma medida provisória (MP), o pagamento extra foi efetuado. Em sua tramitação no Congresso, o relator do texto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugeriu para que o abono extra de fim de ano fosse pago por todos os anos.
A medida provisória, no entanto, perdeu validade no dia 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua live na noite de quinta-feira, 17.
De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a MP, no entanto, não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo. Na época, o impacto pela medida seria de R$ 8 bilhões.
“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia ao jornal. “Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, disse o presidente da Câmara.
O projeto de lei é o de número 4439/20, que autoriza o pagamento em dezembro, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Fila do Bolsa Família chega a 1 milhão
O auxílio emergencial reduziu de valor após o pagamento da 5ª parcela, no mês de agosto. Dessa forma, a fila de espera para entrar no Bolsa Família aumento, alcançando, no fim de setembro, o patamar de 1 milhão de cadastros, segundo informações do Jornal Folha de S. Paulo.
A lista de cadastrados, assim, voltou ao que foi registrado no fim de 2019, logo após sucessivos cortes da cobertura e congelamento do ingresso no benefício. Pelo menos 1 milhão de famílias ficaram na espera.
Em março, quando foi anunciado o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania suspendeu completamente o processo de análise dos requerimentos para recebimento do Bolsa Família. Todos tiveram direito ao auxílio de R$600, atendendo, assim, mais pessoas que o programa social.
No fim de setembro, quando o Governo reduziu o valor de R$600 para R$300, o Ministério da Cidadania voltou a analisar os cadastrados no Bolsa Família. Segundo dados obtidos pela Folha, são 999.673 pessoas que aguardam para entrar no programa.
A tendência, com o fim do auxílio emergencial no fim de dezembro, é a fila continuar a subir cada vez mais a partir do mês de janeiro de 2021, conforme avalição dos técnicos do governo. A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.
Para isso, o orçamento do Bolsa Família para o próximo ano foi reforçado. O dinheiro passou de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões para 2021.
Com isso, a fila de 1 milhão de famílias brasileiras, registrada no fim de setembro, já ocupa o espaço a ser aberto pela ampliação do orçamento para 2021. Os cadastros aprovados após setembro, então, impactam o Bolsa Família. O Ministério da Cidadania ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Bolsa Família em janeiro de 2021
Após o fim do auxílio emergencial e ainda sem acordo para criação do Renda Cidadã, o Bolsa Família seguirá sendo pago em 2021. A expectativa é que o auxílio emergencial de R$300 não seja mais prorrogado para 2021. Dessa forma, resta ao Governo manter o programa Bolsa Família neste momento.
Uma alternativa viável seria a criação do Renda Cidadã. Porém, ainda não há uma definição sobre o lançamento do novo programa assistencial. No momento, há uma discussão entre parlamentes e os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Secretaria do Governo Eduardo Ramos, além do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia mais de 14 milhões de brasileiros e tem um orçamento de R$ 29 bilhões por ano. Para 2021, o Governo prepara um orçamento de R$ 35 bilhões.
Uma outra mudança que pode acontecer é uma possível “turbinada” por parte do governo com mais orçamento que poderá servir como um auxílio para milhões de brasileiros vulneráveis. A ideia agora é que mais família tenham acesso ao programa em 2021.
No entanto, uma eventual ampliação do Bolsa Família para incluir uma parcela vulnerável da população que ficará desamparada com o fim do auxílio emergencial só deverá acontecer a partir de fevereiro, quando o orçamento da União para 2021 será discutido.