13º salário: conheça a história do adicional no Brasil

Nesta quarta-feira (30), se encerra o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Trabalhadores de todo o país poderão receber o benefício de final de ano, mas boa parte das pessoas não sabe exatamente como surgiu este bônus, que em 2022 completa 60 anos de existência.

O 13º salário foi criado ainda durante o governo do presidente João Goulart, em julho de 1962. O anúncio irritou setores da economia e da imprensa, que acreditavam que o pagamento poderia quebrar empresas e afastar investidores do país. De todo modo, o anúncio foi feito pelo então presidente.

Embora tenha sido anunciado de fato apenas em 1962, a proposta de lei que criava o adicional foi apresentada no Congresso Nacional ainda em 1959, pelo então deputado federal Aarão Steinbruch (PTB-RJ). Na justificativa do texto, ele argumentou que várias empresas já pagavam gratificações natalinas aos seus funcionários.

Contudo, na época estas gratificações não eram regulamentadas. Assim, cada empresa poderia pagar o valor que desejasse, da forma que desejasse na data que desejasse. O projeto de lei previa uma regulamentação nesta ideia. Desta forma, os empregadores passariam a ter que obedecer regras como exigências de valores e datas.

O contexto internacional ajuda a entender o que acontecia naquele momento. O 13º salário foi aprovado em uma época de acirramento da Guerra Fria entre o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética. O então presidente João Goulart era notadamente mais ligado ao segundo bloco, com mais relações com a esquerda.

Assim, naquela ocasião a aprovação do 13º salário foi vista como uma vitória da esquerda brasileira. Durante toda a tramitação, setores empresariais ameaçaram fechar as portas caso a lei fosse aprovada. Por outro lado, sindicatos de todos os estados do país faziam uma série de greves e movimentações na tentativa de pressionar o Congresso pela aprovação.

O 13º salário hoje

Nos dias atuais, o 13º salário é considerado um dos benefícios mais estáveis dos trabalhadores brasileiros. Não há por parte do empresariado, do mercado ou mesmo da imprensa brasileira uma pressão para que o direito deixe de existir como aconteceu na época da aprovação da lei.

Durante a campanha das eleições presidenciais de 2018, um vídeo do Ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou que o chefe da pasta econômica chegou a sinalizar que o adicional poderia deixar de existir durante um possível governo Bolsonaro.

De todo modo, durante a atual gestão, nenhuma proposta de encerramento dos pagamentos do 13º salário chegou a ser analisada. Durante a campanha presidencial deste ano, Bolsonaro negou em diversas oportunidades a ideia de que ele seria contra o bônus.

Variantes

Desde a aprovação do 13º salário, o adicional passou por uma série de variações ao longo das décadas. No atual Congresso Nacional, ainda se discute a possibilidade de pagar um adicional de final de ano para os usuários de programas sociais, como o Auxílio Brasil, por exemplo.

Além disso, também há discussões sobre a criação de um 14º salário para alguns grupos que já recebem o 13º salário. É o caso, por exemplo, dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estas são pautas ainda seguem tramitando no Congresso Nacional.