13º SALÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL: o que acontece com o bônus depois das eleições?
Com derrota de Bolsonaro, discussão em torno do 13º do Auxílio Brasil esfria, mas promessa poderá ser cobrada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não estará mais no comando do país pelos próximos quatro anos. Diante deste fato, muitos usuários querem saber o que vai acontecer com o Auxílio Brasil a partir de 2023. Um ponto específico levanta uma certa preocupação: a questão do pagamento do 13º para os usuários do programa social.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o 13º para beneficiários do Auxílio Brasil não estava oficialmente confirmado. Tratava-se apenas de uma promessa do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevistas, ele dizia que apenas poderia começar a pagar o adicional a partir do final do próximo ano.
A grande questão é que Bolsonaro não conseguiu a sua reeleição. No último domingo (30), o ex-presidente Lula (PT) conseguiu o direito de governar o país por mais quatro anos. Assim, caberá ao novo governo, além do novo Congresso Nacional, decidir o futuro dos pagamentos de um 13º salário para usuários do programa social.
No projeto de governo de Lula, bem como em entrevistas, o candidato não chegou a prometer que pagaria um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil. Assim, é possível afirmar que o adicional não estará no foco principal do poder executivo no próximo ano. Ao menos esta é a indicação oficial até aqui.
De todo modo, Lula vem dizendo que pretende dar prioridade ao sistema de pagamentos de R$ 600. Hoje, o Auxílio Brasil turbinado só está garantido até o final deste ano. Para 2023, a indicação oficial é de que o valor cairá para a casa dos R$ 405. Portanto, o petista vem dizendo que vai priorizar esta mudança.
13º salário do AUXÍLIO BRASIL será pago este ano?
A tendência natural é que o governo não faça nenhum tipo de pagamento de 13º salário para este ano de 2022. Entretanto, esta indicação nada tem a ver com o resultado das eleições presidenciais, em que Bolsonaro perdeu.
Como dito, Bolsonaro disse que mesmo em caso de sua vitória, a liberação do bônus só aconteceria no final do próximo ano. Segundo ele, as leis eleitorais impediriam o pagamento do bônus neste ano. Assim, ele teria decidido liberar o saldo apenas em 2023.
Bônus em 2023
Embora o presidente eleito não tenha feito nenhuma promessa no sentido de pagar um 13º para o Auxílio Brasil, o fato é que nada impede que o Congresso ou mesmo o chefe do executivo comecem a discutir o tema no próximo ano.
Além disso, Lula vem dizendo que poderá trabalhar no pagamento de um adicional todos os meses, e não apenas no final do ano. A ideia é pagar R$ 150 por mês por cada filho menor de seis anos.
O benefício social seria acumulativo. Isto significa que uma família com dois filhos menores de seis anos, por exemplo, poderia receber R$ 300 por mês, além dos R$ 600 regulares do Auxílio Brasil
14º para o INSS
No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os depósitos do 13º salário já estão oficializados, ou seja, o projeto existe e os pagamentos já são feitos todos os anos.
Em 2022, o 13º do INSS já foi pago para os segurados entre os meses de abril e junho deste ano. Assim, não há previsão de repasses de um 14º salário para o final de 2022. Alguns projetos estão tramitando no Congresso Nacional, mas não devem ser aprovados em um intervalo curto.