O Senado Federal adiou mais uma vez a votação da projeto de Lei Paulo Gustavo. Esse é o texto que prevê a criação de um auxílio emergencial anual para o setor da cultura. A ideia é que esse benefício seja fixo. Isso quer dizer portanto que o poder executivo teria que fazer esses pagamentos todos os anos.
Quem retirou esse projeto da pauta da votação foi o próprio líder do Governo Federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). De acordo com ele, a ideia do programa é importante, mas ele demonstrou preocupação com os gastos públicos. É que segundo o plano da lei, o Palácio do Planalto gastaria algo em torno de R$ 4,3 bilhões ao ano.
Para Bezerra, o Governo Federal não tem espaço no orçamento para gastar todo esse dinheiro. De qualquer forma, ele disse que se o Planalto conseguir a liberação do parcelamento dos precatórios, o plenário deve votar pela aprovação não só da Lei Paulo Gustavo, mas também de outros projeto sociais para o próximo ano.
“Lembro que, para haver espaço no teto do gasto público, temos que dar uma resposta à questão dos precatórios. Essa matéria ainda se encontra na Câmara, mas o presidente Rodrigo Pacheco já criou um grupo de trabalho na Casa”, disse o líder do Governo Federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho.
O autor da proposta, o Senador Paulo Rocha (PT-BA), disse que está inconformado com mais esse adiamento. “Essa matéria já foi adiada pelo menos quatro vezes, e acaba sendo uma matéria de grande importância para a cultura de nossos país. E o setor se mobilizou, é só perguntar aqui para os senadores de cada estado, o pessoal está clamando pela aprovação dessa lei”, disse ele.
Polêmica com Mário Frias
Logo depois da retirada desta pauta da votação no Senado, o Secretário Especial para a Cultura, Mário Frias, polemizou ao comemorar a decisão. É que ele nunca negou que é contrário ao projeto e disse que não concorda com as regras do programa.
https://twitter.com/mfriasoficial/status/1437862021911961605
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Em entrevista para a rádio Jovem Pan, Frias disse que não tem nada contra a figura do ator Paulo Gustavo. No entanto, ele argumentou que a lei seria uma espécie de “oportunismo para se ganhar dinheiro às custas do nome do artista”.
Frias disse ainda que o setor cultural não está na mesma situação em que se encontrava no ano passado. Na ocasião, o Governo apoiou a criação da lei Aldir Blanc, que acabou chegando para pessoas que trabalhavam com cultura no meio da pandemia do novo coronavírus.
Auxílio da Lei Aldir Blanc
No ano passado, o Governo aprovou a Lei Aldir Blanc e distribuiu dinheiro para que estados e municípios pagassem auxílios para as pessoas que estavam trabalhando com cultura justamente no período da pandemia.
A regra inicial era que esses governos regionais deveriam fazer esses pagamentos até o fim do período do período do orçamento de guerra. Esse período, aliás, acabou ainda no final de dezembro do ano passado.
No entanto, como alguns governos regionais não conseguiram fazer os repasses por completo, esse prazo ganhou uma extensão de mais um ano. Agora, o limite para entregar esse dinheiro para as pessoas vai até o final de dezembro deste ano de 2021.
A votação sobre a Lei Paulo Gustavo deve acontecer na próxima semana no Senado Federal.
