O Governo Federal deverá relançar oficialmente nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular. Embora não tenha deixado de existir nos últimos anos, o projeto passará por uma reformulação para abranger uma parcela maior de remédios. O novo lançamento será feito hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está cumprindo agenda no Recife, em Pernambuco.
Mesmo antes do lançamento oficial, alguns pontos já podem ser adiantados. Uma das novidades, por exemplo, é que os beneficiários do programa Bolsa Família serão contemplados de uma maneira mais clara. A partir de agora, estes usuários poderão retirar em farmácias 40 medicamentos, que estão na atual lista do Farmácia Popular, sem nenhum tipo de custo.
Pelas regras antigas, o Governo Federal estabelecia duas listas. Uma delas indicava os remédios gratuitos para as famílias em situação de vulnerabilidade, e a outra indicava os medicamentos que podiam ser comprados com descontos. Com a alteração, todos os remédios poderão ser fornecidos gratuitamente.
Entre os remédios que passam a ser gratuitos estão:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite;
- fraldas geriátricas.
Remédios para doenças como asma, diabetes e hipertensão também serão concedidos aos usuários do programa Bolsa Família de maneira gratuita. Contudo, para estes casos a gratuidade já era garantida antes mesmo das mudanças que serão anunciadas hoje. Nada muda neste sentido.
Cadastro
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome explica que os usuários do programa Bolsa Família não precisarão se preocupar com nenhum tipo de inscrição para o projeto do Farmácia Popular.
As farmácias que são cadastradas no sistema contam com um selo aparente em suas fachadas. O usuário pode entrar no estabelecimento, apresentar os seus documentos e confirmar que é mesmo beneficiário do Bolsa Família. O atendente poderá confirmar a informação no sistema e entregar o remédio gratuitamente, desde que o cliente apresente a receita médica.
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Em resumo, para resgatar o remédio o usuário do Bolsa Família precisa de:
- um documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.
População indígena
Além das mudanças para os usuários do Bolsa Família, outra novidade é que o programa vai incluir o fornecimento destes medicamentos para as pessoas que vivem em comunidades indígenas. A ideia é atender as pessoas que precisam usar determinados remédios para seguir com o tratamento de algumas doenças, mas que não podem comprar por falta de dinheiro.
Antes, os indígenas já contavam com este benefício, mas existia uma dificuldade para fazer com que estes remédios chegassem ao cidadão. O plano agora é contar com a ajuda de um servidor.
“Ele (servidor) chega em alguma unidade da Farmácia Popular e busca os medicamentos, apresentando todas as receitas. Facilita quando se tem um profissional de saúde habilitado por causa dos difíceis acessos aos territórios, que em muitos locais só é possível por via aérea”, explicou em entrevista o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Farmácia Popular
Como dito, o programa Farmácia Popular não deixou de existir nos últimos anos. Contudo, o projeto passou por uma grande desidratação em seu plano de atendimento. Em 2022, por exemplo, estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros tenham sido atendidos pelo sistema. Em 2015, 25 milhões de cidadãos foram contemplados. Há, portanto, uma nítida queda no número de atendimentos.
Esta queda tem relação direta com a diminuição de investimentos na área. No final do ano passado, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a enviar ao Congresso Nacional o plano de orçamento para 2023 sem a previsão de gastos para o Farmácia Popular.
O retorno do projeto só foi possível depois da aprovação da chamada PEC da Transição no final do ano passado pelo Congresso Nacional. O documento reestabeleceu parte do orçamento do Ministério da Saúde. Deste modo, foi possível aplicar mais dinheiro no programa Farmácia Popular.
