Nesta quinta-feira (23/06), o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que a menor de 11 anos, vítima de estupro em Santa Catarina, realizou o procedimento de interrupção da gestação na noite da última quarta-feira (22/06). As informações foram passadas pela assessoria de comunicação do Ministério Público.
“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informa, em nota, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, diz a nota.
Além de confirmar a interrupção da gestação, o Ministério Público lamentou, em nota, “a triste situação ocorrida”. O caso ganhou repercussão nacional logo após um hospital, localizado no estado de Santa Catarina, rejeitar o aborto em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
O procedimento é permitido, conforme lei, em casos de violência sexual, risco à vida da mãe e anencefalia. Todavia, o dispositivo legal não determina prazo para a realização do aborto nos casos citados.
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A mãe da vítima descobriu a gestação da criança na 22ª semana e acionou a Justiça após a negativa do hospital de realizar a interrupção. Após o caso chegar à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, sob justificativa do “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Apesar da juíza ter citado o “risco de morte do bebê” para justificar a ida menina para um abrigo local, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) diz que o pedido de acolhimento provisório foi feito “com o único objetivo” de colocar a criança a salvo de possíveis novos abusos.
Em nota, o MP-SC diz assim que o Conselho Tutelar soube da situação, “imediatamente” a criança foi encaminhada ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à UFSC, “para a realização do abortamento”.
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As condutas da magistrada, Joana Ribeiro, além da promotora do caso, estão sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
