O novo auxílio emergencial foi confirmado e definido através da Medida Provisória que foi enviada no dia 18 de março, ao Congresso Nacional. Segundo a medida, os valores das novas parcelas serão em média de R$ 250, distribuídas em quatro meses para 45,6 milhões de famílias.
No entanto, o contemplado que receber a 1ª parcela do benefício não tem a garantia de receber as demais parcelas. Isso porque, de acordo com o texto da MP, haverá uma verificação mensal referente à validação do direito para receber o auxílio.
Por exemplo, caso um cidadão consiga um emprego formal (registrado na carteira), perderá o direito de receber o pagamento do programa. Por este e outros possíveis casos, que a verificação será constante durando o processo de distribuição do benefício.
Veja abaixo o que diz alguns trechos do texto da MP:
“Para fins da verificação do não enquadramento nas hipóteses previstas no § 2º, serão utilizadas as informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais no momento do processamento, conforme disposto em ato do Ministro de Estado da Cidadania”.
“O cidadão que tenha sido considerado elegível na verificação de que trata o § 3º terá sua elegibilidade automaticamente revisada nos meses subsequentes por meio da confirmação do não enquadramento nas hipóteses previstas nos incisos”.
Auxílio emergencial dia 4, 5 e 16 de abril
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante uma live semanal realizada na última quinta-feira (25), que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial acontecerá no dia 4 ou 5 de abril. A distribuição será destinada aos beneficiários cadastrados através do aplicativo, site e para os inscritos no CadÚnico, que não recebem o Bolsa Família.
Os segurados do Bolsa Família seguem o cronograma de pagamento normal do programa social, em que os atendidos são pagos nos 10 últimos dias úteis do mês baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).
“O auxílio emergencial começa no início da semana que vem (sic), dia 4 ou 5 [de abril]. São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do ‘fique em casa’, ‘feche tudo’”, disse o presidente.
A nova rodada do auxílio emergencial está com regras mais limitadas. O programa atenderá um número reduzido de contemplados, respectivamente 45,6 milhões. Isso ocorreu, devido às medidas estabelecidas na PEC Emergencial.
No documento, que já foi aprovado, especifica que o novo valor para custear o retorno de benefício é de R$ 44 bilhões. Desta forma, a distribuição que será feita pelo governo corresponde a quatro parcelas com valores variados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
Na ocasião, o presidente da república afirmou que durante a pandemia o governo conseguiu manter a economia em movimentação.
“O governo federal manteve viva a economia no ano passado e, mais ainda, fez com que o país, assim como o mundo todo estava previsto ter um PIB negativo, com exceção da China, os demais países tiveram PIB negativo. E o Brasil foi o quarto que menos decresceu. Então, invariavelmente fruto de várias políticas do governo voltada para o emprego”, completou.