Saber se o seu carro está isento do IPVA 2024 é muito importante, pois o próximo ano traz consigo mudanças significativas no que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, popularmente conhecido como IPVA.
A partir de janeiro, a avaliação do ano de fabricação e modelo do veículo se torna o critério fundamental para a isenção ou pagamento desse imposto em diversos estados brasileiros.
Desse modo, para que você saiba tudo que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar. Então, acompanhe a leitura até o final e confira!
Veja as mudanças no IPVA 2024
O IPVA 2024, sendo um imposto estadual, varia suas regras de isenção de um estado para outro.
Assim, a mudança para o próximo ano reside na consideração da idade do veículo como critério para a dispensa do pagamento desse tributo.
Logo, a ideia é que a cada novo ano, mais modelos antigos de carros entram na lista dos isentos do IPVA.
Confira os critérios de isenção por estado
Conforme mencionado acima, cada estado brasileiro estabelece suas próprias normas para a isenção do IPVA. Por exemplo, levando em consideração o ano de fabricação do veículo para ser incluso na lista de isentos.
Assim sendo, confira abaixo as condições para isenção em alguns estados específicos:
São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas
Primeiramente, cabe observar que em estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, a isenção do IPVA em 2024 é concedida a veículos fabricados antes de 2004, ou seja, com mais de 20 anos de idade.
Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins
Para a maioria destes estados, a isenção do IPVA em 2024 aplica-se a veículos com mais de 15 anos de fabricação, ou seja, fabricados antes de 2009.
Pernambuco e Santa Catarina
Ademais, em Pernambuco e Santa Catarina, a isenção do IPVA é concedida a veículos fabricados em 1994, o que significa que o veículo precisa ter mais de 30 anos.
Rio Grande do Norte e Amapá
A partir de 2024, Rio Grande do Norte e Amapá isentam veículos com mais de uma década, ou seja, fabricados em 2014 ou antes.
Mato Grosso
Além do mais, vale ressaltar que a concessão da isenção do IPVA em Mato Grosso, a veículos com mais de 18 anos de fabricação, ou seja, fabricados antes de 2006.
Roraima e Minas Gerais
Por fim, Roraima e Minas Gerais, por sua vez, não concedem isenção do IPVA com base no ano de fabricação do veículo.
Atenção às mudanças futuras e outras condições de isenção
É crucial destacar que as regras para isenção do IPVA em 2024 podem estar sujeitas a alterações nos anos seguintes. Sendo assim, os proprietários devem ficar atentos às atualizações das normas de seus estados.
Além disso, outras condições de isenção, como para pessoas com deficiência, veículos doados, transporte escolar e outras, podem existir.
Portanto, recomenda-se consultar o site da Secretaria da Fazenda de cada estado para obter informações específicas sobre essas isenções.
Quais as consequências de não pagar o IPVA 2024?
Cabe lembrar importante estar ciente das severas consequências que podem surgir em caso de não pagamento do imposto. Afinal, as implicações de não quitar o IPVA podem variar de multas a apreensão do veículo, dependendo das políticas adotadas por cada estado.
Desse modo, confira quais são essas consequências:
Multas e juros
A primeira consequência de não pagar o IPVA é a incidência de multas e juros sobre o valor devido. Em seguida, os valores adicionais podem aumentar significativamente com o tempo, tornando o débito ainda mais oneroso para o proprietário do veículo.
Restrições administrativas
Além das penalidades financeiras, a falta de pagamento do IPVA pode acarretar em restrições administrativas para o proprietário do veículo. Dessa forma, isso pode incluir:
- A impossibilidade de realizar a transferência de propriedade;
- Licenciamento e;
- Até mesmo a participação em leilões de veículos.
Negativação do nome
Ademais, a não quitação do IPVA também pode resultar na negativação do nome do proprietário nos órgãos de proteção ao crédito. Sendo assim, essa situação pode prejudicar a capacidade do indivíduo de realizar transações financeiras, como a obtenção de empréstimos ou financiamentos.
Riscos para a segurança do veículo
Finalmente, em alguns estados, a falta de pagamento do IPVA pode levar à apreensão do veículo em blitz de trânsito. Enquanto, a apreensão ocorre quando as autoridades identificam que o veículo possui débitos pendentes, incluindo o IPVA. Essa situação pode causar transtornos significativos para o proprietário.
Agora que você já sabe se o seu carro está isento do IPVA 2024, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
