Com a chegada do final do ano, muita gente já tá pensando no Natal, no Ano Novo, nas festas de confraternização e claro: no 13º salário. Esse saldo adicional normalmente pago no final do ano pode fazer muita diferença no orçamento de muitas famílias.
E não seria diferente com os usuários do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 20 milhões de pessoas de acordo com as informações oficiais. Todos os meses, esses cidadãos recebem o saldo regularmente.
Nos últimos anos, os usuários do Bolsa Família estão liderando uma campanha para criar um 13º salário também para o benefício social. Assim, no mês se dezembro eles poderiam receber o saldo em suas contas de maneira dobrada.
O 13º salário do Bolsa Família
O fato, no entanto, é que não existe previsão de pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família nesse ano de 2024. A informação, aliás, já foi oficialmente confirmada pelo governo federal recentemente.
De fato, o Congresso Nacional chegou a debater um projeto de lei que prevê a criação de um 13º salário para os beneficiários do programa. Contudo, depois de pressão do próprio governo federal, o Senado decidiu arquivar o texto.
O 13º salário foi pago apenas uma vez aos usuários do Bolsa Família, ainda no ano de 2019, quando o país ainda era presidido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todavia, o próprio Bolsonaro cancelou o benefício extra nos anos seguintes.
O atual governo Lula não pagou o 13º salário para os usuários do Bolsa Família no ano passado, e também não tem previsão de pagar esse benefício extra em 2024. Como dito, essa informação já foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
É importante lembrar que, tanto no caso do governo Lula como no caso do governo Bolsonaro, não existia nenhuma regra que obrigasse o poder executivo a pagar um 13º salário aos usuários do Bolsa Família.
O Bolsa Família
Neste mês de novembro, o programa segue com os pagamentos regulares do benefício social. Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Veja no calendário abaixo:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na quinta-feira (14);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (18);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (19);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (21);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (22);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (26);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (27);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (28);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (29).
Antecipações
É importante destacar que nem todos os usuários precisam seguir o calendário acima. Os beneficiários do Bolsa Família que residem no Rio Grande do Sul podem receber o benefício desde a última quinta-feira (14) independente do final do NIS.
Isso acontece porque o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do Bolsa Família para os usuários do Rio Grande do Sul até o final deste ano de 2024. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de sua história.
Para além dos gaúchos, o governo federal também antecipa o Bolsa Família nesse mês de novembro para todos os usuários que residem em cidades que se encontram oficialmente em situação de calamidade pública ou de emergência reconhecida pelo poder executivo.
Os valores dos pagamentos
Para este mês de novembro, a ideia do governo federal é seguir com as mesmas regras de pagamentos do Bolsa Família. Assim como nos meses anteriores, o plano é pagar um patamar base de R$ 600 por grupo familiar.
Esse valor, no entanto, pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada usuário tem direito. Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que serão pagos neste mês de novembro:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
