Veja quais estados deverão pagar 13º do Bolsa Família

Veja quais estados deverão pagar 13º do Bolsa Família

Governo federal já anunciou que não vai pagar 13º do Bolsa Família. Mas alguns estados deverão liberar saldo por conta própria

O governo federal já bateu o martelo e definiu que não vai pagar o 13º salário para os usuários do Bolsa Família este ano. A informação foi confirmada em entrevista recente pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).

“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil”, disse secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo

“Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto (atualmente) se adequa melhor”, completou ela, em coletiva onde estava ao lado do ministro do Desenvolvimento Social.

Além do governo federal

Contudo, mesmo que o governo federal tenha decidido não pagar o 13º salário do Bolsa Família este ano, o fato é que alguns usuários do programa social ainda assim conseguirão receber o abono natalino. Isso ocorre porque alguns estados poderão pagar o saldo extra por conta própria.

De acordo com as informações oficiais, apenas duas unidades da federação farão o pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Cada uma delas possui as suas próprias regras de liberação, e os beneficiários precisam atentar para não deixar o dinheiro passar.

  • Paraíba

Na Paraíba, um decreto estadual já definiu que o Bolsa Família vai contar com um 13º salário ainda neste ano de 2023. Os repasses serão feitos na mesma conta em que os cidadãos recebem o benefício do governo federal.

O valor do adicional não é equivalente aos R$ 600 do Bolsa Família. Na Paraíba, o 13º salário do benefício é de R$ 64 para todos os usuários que fazem parte do programa social.

  • Pernambuco

Outro estado que também deve realizar os pagamentos do 13º salário do Bolsa Família é Pernambuco. A informação também foi confirmada pelo governo local. No estado nordestino, os repasses do adicional são feitos há pelo menos quatro anos.

Mas a previsão é que Pernambuco só pague o 13º salário de 2023 no ano de 2024. Todos os usuários deverão receber o bônus no valor de R$ 150 em suas contas.

Veja quais estados deverão pagar 13º do Bolsa Família
Em Pernambuco, governadora Raquel Lyra confirmou pagamentos do 13º do Bolsa Família. Imagem: Joédson Alves/ Agência Brasil

O que é o 13º salário

O 13º salário é uma espécie de abono de final de ano pago para as pessoas que trabalham de maneira ativa em empregos formais no Brasil. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também estão entre as pessoas que podem receber o bônus de natal.

Do ponto de vista do Bolsa Família, o 13º salário não é pago desde o ano de 2019. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por descontinuar os repasses adicionais e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também decidiu não pagar o bônus no final deste ano.

A lista de adicionais do Bolsa Família

O governo federal confirmou que vai manter neste mês de novembro a lógica de pagamentos de base de R$ 600 por família. Este valor, no entanto, não é unitário, e pode variar de acordo com uma série de pontos. Algumas famílias, por exemplo, podem receber adicionais, enquanto outras precisam ter o valor reduzido:

Abaixo, você pode conferir a lista completa de benefícios internos do Bolsa Família que devem ser liberados neste mês de novembro:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
  • Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para garantir que a soma dos benefícios alcance pelo menos R$ 600 por família;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): valor extra de R$ 150 para crianças de zero a sete anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 adicionais por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Os pagamentos tiveram início em setembro;
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Esse benefício será pago até maio de 2025.

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