O governo federal já bateu o martelo e definiu que não vai pagar o 13º salário para os usuários do Bolsa Família este ano. A informação foi confirmada em entrevista recente pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil”, disse secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo
“Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto (atualmente) se adequa melhor”, completou ela, em coletiva onde estava ao lado do ministro do Desenvolvimento Social.
Além do governo federal
Contudo, mesmo que o governo federal tenha decidido não pagar o 13º salário do Bolsa Família este ano, o fato é que alguns usuários do programa social ainda assim conseguirão receber o abono natalino. Isso ocorre porque alguns estados poderão pagar o saldo extra por conta própria.
De acordo com as informações oficiais, apenas duas unidades da federação farão o pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Cada uma delas possui as suas próprias regras de liberação, e os beneficiários precisam atentar para não deixar o dinheiro passar.
- Paraíba
Na Paraíba, um decreto estadual já definiu que o Bolsa Família vai contar com um 13º salário ainda neste ano de 2023. Os repasses serão feitos na mesma conta em que os cidadãos recebem o benefício do governo federal.
O valor do adicional não é equivalente aos R$ 600 do Bolsa Família. Na Paraíba, o 13º salário do benefício é de R$ 64 para todos os usuários que fazem parte do programa social.
- Pernambuco
Outro estado que também deve realizar os pagamentos do 13º salário do Bolsa Família é Pernambuco. A informação também foi confirmada pelo governo local. No estado nordestino, os repasses do adicional são feitos há pelo menos quatro anos.
Mas a previsão é que Pernambuco só pague o 13º salário de 2023 no ano de 2024. Todos os usuários deverão receber o bônus no valor de R$ 150 em suas contas.
O que é o 13º salário
O 13º salário é uma espécie de abono de final de ano pago para as pessoas que trabalham de maneira ativa em empregos formais no Brasil. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também estão entre as pessoas que podem receber o bônus de natal.
Do ponto de vista do Bolsa Família, o 13º salário não é pago desde o ano de 2019. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por descontinuar os repasses adicionais e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também decidiu não pagar o bônus no final deste ano.
A lista de adicionais do Bolsa Família
O governo federal confirmou que vai manter neste mês de novembro a lógica de pagamentos de base de R$ 600 por família. Este valor, no entanto, não é unitário, e pode variar de acordo com uma série de pontos. Algumas famílias, por exemplo, podem receber adicionais, enquanto outras precisam ter o valor reduzido:
Abaixo, você pode conferir a lista completa de benefícios internos do Bolsa Família que devem ser liberados neste mês de novembro:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para garantir que a soma dos benefícios alcance pelo menos R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): valor extra de R$ 150 para crianças de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 adicionais por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Os pagamentos tiveram início em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Esse benefício será pago até maio de 2025.
