Você tem interesse em trabalhar na Defensoria Pública do Espírito Santo? Então, você precisa conhecer os detalhes do certame DPE ES Defensor Público, que teve o edital publicado no dia 22 de agosto de 2023.
O certame oferece 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto, que exige nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica.
O salário inicial é de R$ 17.808,00. Sendo assim, neste artigo, vamos apresentar as principais informações sobre o certame DPE ES Defensor Público, como inscrições, provas, requisitos e atribuições do cargo. Então, acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo.
Certame DPE ES Defensor Público: inscrições
Se você quer se envolver no certame DPE ES Defensor Público, fique atento ao prazo de inscrições. Então, elas estarão abertas entre os dias 28 de agosto e 26 de setembro de 2023.
Para se inscrever, você deverá acessar o site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), e preencher o formulário online. Enquanto, o valor da taxa de inscrição é de R$ 290,00, que deverá ser pago até o dia 27 de setembro de 2023.
Mas se você se enquadra em algum dos casos abaixo, você pode solicitar a isenção da taxa entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, também pelo site da FCC:
- Você é doador de sangue ou medula óssea;
- Você está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Você é membro de família de baixa renda.
Certame DPE ES Defensor Público: provas
Desse modo, o certame DPE ES Defensor Público será composto por seis etapas, sendo elas:
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Prova objetiva
A realização dessa primeira etapa acontecerá no dia 03 de dezembro de 2023, na cidade de Vitória/ES. A prova terá a duração de cinco horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha. Enquanto, que para ser aprovado nessa etapa, você precisa acertar no mínimo 60% do total dos pontos e não zerar nenhuma disciplina.
Provas escritas peculiares
Acontecerão em dois dias consecutivos, previstos para os dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. No primeiro dia, haverá uma prova discursiva sobre as disciplinas da prova objetiva, com quatro questões dissertativas e uma peça processual.
Enquanto, no segundo dia, haverá uma prova prática sobre a atuação da Defensoria Pública em um caso concreto. As provas escritas terão a duração de quatro horas cada uma. Então, para ser aprovado nessa etapa, você precisa acertar no mínimo 60% do total dos pontos em cada prova.
Sindicância da vida pregressa e investigação social
Em suma, consistirá na análise dos antecedentes pessoais, sociais, profissionais e criminais dos candidatos, bem como na verificação de sua conduta moral e ética.
Prova oral
Será realizada em sessão pública, prevista para os dias 05 e 06 de maio de 2024. Portanto, essa etapa consistirá na arguição dos candidatos sobre temas relacionados às disciplinas da prova objetiva. Enquanto, para ser aprovado nessa etapa, você precisa acertar no mínimo 60% do total dos pontos.
Prova de títulos
Terá o valor máximo de 10 pontos e levará em conta os seguintes critérios: exercício de atividade jurídica, de magistério superior na área jurídica, aprovação em certame público na área jurídica. Assim como, considerará a pós-graduação na área jurídica e publicação de obras jurídicas.
Curso de formação profissional
Terá a duração mínima de 480 horas e será realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Dessa maneira, o curso terá caráter eliminatório e classificatório e avaliará o desempenho dos candidatos por meio de provas teóricas e práticas.
Certame DPE ES Defensor Público: requisitos e atribuições do cargo
Para ingressar no cargo de Defensor Público Substituto do Espírito Santo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
- Ter nível superior em Direito, reconhecido pelo MEC;
- Ter 3 anos de atividade jurídica, comprovada na forma do edital;
- Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo;
- Não ter antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo;
- Não estar incompatibilizado para o exercício da advocacia.
O certame DPE ES Defensor Público é uma excelente oportunidade para quem quer fazer parte da Defensoria Pública do Espírito Santo, uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado e à garantia dos direitos fundamentais.
Com vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto, o certame deve atrair milhares de candidatos. Por isso, é importante que você se antecipe e comece a se preparar.
Para isso, conte com a ajuda de materiais de qualidade, cursos online, professores especializados e dicas de especialistas. Assim, você aumentará suas chances de conquistar a sua vaga na DPE ES. Então, boa sorte!
