Solicitar a CNH definitiva é um tema que gera muitas dúvidas entre os motoristas. Isso porque, trata-se de um processo demorado e burocrático, e por isso, é importante entender como fazer o pedido para evitar problemas.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você tire todas as dúvidas em relação a solicitação da habilitação definitiva e assim, possa conseguir a sua sem problemas.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Condições para solicitar a CNH definitiva
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante para os cidadãos brasileiros que desejam exercer o direito de dirigir. Contudo, após passar por etapas cruciais, os novos motoristas precisam solicitar a substituição da chamada CNH provisória, também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), pela CNH definitiva. Para isso, é necessário seguir algumas orientações.
Primeiramente, antes de fazer a solicitação da habilitação definitiva, é importante atender a algumas condições como:
- A Permissão para Dirigir (PPD) deve estar com mais de um ano de emissão, ou seja, precisa estar vencida;
- Além disso, o exame de conclusão física e mental deverá estar dentro do prazo de validade;
- Por fim, o motorista não pode ter infração de natureza gravíssima, grave ou mais de uma infração média durante o período de vigência da PPD.
Quem pode solicitar a habilitação definitiva?
De acordo com as regras vigentes, existem duas categorias de pessoas que podem fazer a solicitação da habilitação definitiva. São elas:
- O próprio motorista que possui um PPD, ou;
- Um procurador devidamente autorizado pelo motorista.
Documentos necessários
Além disso, para dar entrada na solicitação da CNH definitiva, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Permissão para Dirigir (original);
- Comprovante de endereço original em nome do motorista, emitido há no máximo três meses e;
- Comprovante de pagamento da taxa do Detran (original ou cópia simples). A exigência do comprovante de pagamento pode variar de acordo com o Detran estadual.
Valor da habilitação definitiva
O valor da taxa para emissão e envio da CNH definitiva pode variar de acordo com o estado brasileiro. Por exemplo, em São Paulo, essa taxa é de R$ 124,06. Contudo, é importante verificar as informações específicas de sua região para saber o valor correto.
Como solicitar?
Em São Paulo, os motoristas podem realizar a solicitação da habilitação definitiva de forma online ou presencial, seguindo as etapas abaixo:
Solicitação online
- Primeiramente, é necessário criar uma conta no site do Detran ou fazer login com os dados já cadastrados;
- Em seguida, o motorista deverá responder a um questionário;
- Então, após o preenchimento do questionário, será necessário efetuar o pagamento do imposto de emissão da CNH definitiva.
Solicitação presencial
- Contudo, caso prefira solicitar o documento de forma presencial, é preciso agendar um atendimento em uma unidade do Detran;
- Dessa forma, no dia do atendimento, o motorista deverá entregar os documentos necessários, preencher os formulários e efetuar o pagamento dos impostos.
Então, depois da conclusão do processo, o documento físico da habilitação definitiva será entregue no endereço cadastrado em até 14 dias.
Além disso, a versão digital da CNH estará disponível para download no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) 3 dias após a finalização das etapas. Ademais, vale ressaltar que a CNH digital possui o mesmo valor jurídico que a versão impressa.
Quais as vantagens de ter habilitação definitiva?
A obtenção da CNH definitiva oferece diversas vantagens para os motoristas brasileiros. Vejamos algumas delas:
Facilidades em viagens
Quando você possui uma CNH definitiva, viajar para o exterior e alugar um veículo torna-se mais simples. Isso porque muitos países exigem uma carteira de habilitação com validade indeterminada para locação de veículos.
Portanto, a CNH definitiva pode facilitar seus planos de viagem e torná-los mais convenientes.
Valor jurídico
Assim como a CNH provisória, a CNH definitiva possui pleno valor jurídico. Isso significa que o documento tem reconhecimento legal em todo o território nacional e possui os mesmos direitos e deveres que qualquer outra CNH.
Dessa maneira, você poderá dirigir seu veículo com tranquilidade, sabendo que está seguro dentro das normas legais.
Documento de Identificação
Por fim, os motoristas também podem utilizar a CNH definitiva como documento de identificação em diversas situações do dia a dia, tais como:
- Abertura de contas bancárias;
- Retirada de encomendas, entre outras.
Sendo assim, a carteira de motorista pode ser uma tática alternativa para comprovar sua identidade quando necessário, visto que possui fotos e todos os dados pessoais relevantes.
Agora que você já sabe como solicitar a CNH definitiva, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
