O Auxílio Brasil, novo programa social da gestão Bolsonaro irá substituir o Bolsa Família. Este, inclusive, teve seu último pagamento no dia 19 de outubro. No entanto, um estudo demonstra que o novo benefício possui o valor médio insuficiente para a aquisição de todos os itens de uma cesta básica no Brasil.
Nesse sentido, com a alta da inflação, o preço dos alimentos sofreu um forte aumento nos últimos meses e o valor da cesta básica subiu em 11 capitais do país. Isto é, de acordo com informação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Assim, a pesquisa levou em consideração um decreto que definiu os treze tipos de alimentos em quantidades necessárias para prover, durante 30 dias, o sustento de uma pessoa de idade adulta.
Qual será o valor do Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania declarou que deverá reajustar os valores dos benefícios pagos através do Auxílio Brasil. Dessa forma, será possível fornecer uma quantia de, pelo menos, R$ 400 para cada grupo familiar por mês.
Contudo, o valor mais barato da cesta básica no mês de setembro foi de Aracaju, com o valor de R$ 454, segundo o Dieese. Já a cesta mais cara foi a de São Paulo, com o valor de R$ 673,45. Logo após, vieram as de Porto Alegre de R$ 672,39, Florianópolis de R$ 662,85 e Rio de Janeiro no valor de R$ 643,06).
Portanto, segundo Alex Mondl Von Metzen, consultor da AGR Consultores, a quantia do Auxílio Brasil só permite a compra de cerca de 60% de uma cesta básica completa. Além disso, de acordo com os especialistas, o aumento da conta de energia elétrica também foi um dos fatores que contribuiu para o aumento dos impactos na produção de alimentos.
Somente dois produtos sofreram queda em seus preços, porém, o motivo não pode ser considerado bom. “O arroz e o feijão tiveram uma queda, mas por um motivo ruim, foi porque as pessoas diminuíram o consumo pelos produtos estarem caros. Já o pão francês teve alta de 2.5%, em razão do aumento do preço do trigo e da energia elétrica”, pontuou o consultor.
Banco Mundial sugere que programas sociais estimulem poupança e seguro
O Banco Mundial realizou um extenso estudo sobre possíveis melhorias que os programas de distribuição de renda em vigência no Brasil poderiam adotar. Assim, a análise da instituição indica a utilização de sistemas de poupança, crédito e de seguros adicionais às transferências por meio do Auxílio Brasil.
Dessa maneira, segundo os organizadores do estudo, por meio destas ferramentas seria possível dar uma maior proteção à população que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, de acordo com estudo, além de melhorar as condições de vida do grupo a medida também iria prepará-los melhor para momentos de alto desemprego, como a pandemia de Covid-19.
“É uma agenda de resiliência para os trabalhadores baixa renda autônomos e informais”, declara o economista Tiago Falcão, consultor do Banco Mundial e um dos autores do trabalho. O mesmo também foi secretário do Bolsa Família durante o período de 2016 a 2020.
A renda determina sua entrada no programa
O principal critério de entrada no Auxílio Brasil segue sendo o mesmo que o Bolsa Família já utilizava, no qual as pessoas de um grupo familiar devem possuir rendimentos individuais inferiores a R$ 178.
Ademais, mesmo em casos em que a renda familiar cresça, até o limite máximo de R$ 550 mensais por pessoa, a família inscrita continuará tendo acesso ao benefício por até 2 anos. A intenção, portanto, é de não deixar os participantes desamparados em caso de melhora da renda familiar do grupo.
No entanto, nem sempre os valores do governo são necessários para cobrir as despesas, principalmente no caso de cidadãos que estejam desempregados e que não possuem nenhuma outra fonte de renda. De acordo com estudo, então, nesta etapa a criação de uma poupança poderia ser útil.
Qual é a solução que o Banco Mundial apresenta?
O documento contém diversos formatos de programas de outros países, como Colômbia e Paquistão. Contudo, o estudo não indica qual seria o melhor formato a ser adotado pelo governo brasileiro.
Entre as opções, está a abertura de contas separadas para a transferência de renda para a poupança. Essa alternativa evitaria que estes valores fossem utilizados em gastos cotidianos.
“As contas bancárias abertas para as pessoas receberem o Auxílio Emergencial são uma janela de oportunidade para fazer algo desse tipo”, destacou Falcão.
Além de funcionarem com uma reserva para momentos de crise, o dinheiro guardado também facilitaria o acesso de pessoas de baixa renda ao crédito. Entre os participantes do Programa Bolsa Família, cerca de 10,8% possuem cartão de crédito, utilizando o recurso para pagar contas domésticas. No entanto, estes muitas vezes sofrem com as altas taxas de juros da modalidade, em caso de atraso no pagamento.
A pesquisa, portanto, indica algumas experiências que tiveram sucesso sobre a oferta de crédito em condições especiais em conjunto de capacitação profissional.
Entretanto, especialistas frisam que, para que a oferta de crédito aumente, será necessário que o governo invista mais em ações de educação financeira. Isto é, já que grande parte da população brasileira ainda conhece muito pouco sobre o tema, pincipalmente a população de baixa renda.
Governo Federal encaminha Projeto de Lei para a abertura de crédito
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que possibilita a abertura de crédito especial de R$ 9,3 bilhões para ao Ministério da Cidadania. Este valor se direcionaria ao Programa Auxílio Brasil.
O Projeto de Lei pretende redirecionar o saldo do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, que irá substituí-lo a partir deste mês. A reorganização poderá evitar com que os recursos do orçamento para o programa de assistência social sofra o que o governo chama de “esterilização”.
Assim, será possível que o Governo Federal consiga arcar com parte dos gastos com o programa. Contudo, muito ainda segue incerto, visto que o Auxílio Brasil será um programa permanente e, portanto, precisa de um orçamento definitivo.
Dessa maneira, o ministro Paulo Guedes vem trabalhando para conseguir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios no Congresso Nacional.
