Em pouco mais de um ano de existência, o vale-gás já beneficiou milhões de famílias no Brasil. O programa social surgiu no final de 2021 com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha. E, de lá para cá, vem exercendo um importante papel para milhões de brasileiros.
Em resumo, o benefício visa cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto de 2022 que as parcelas estão turbinadas, ajudando ainda mais as famílias do país.
A título de comparação, os beneficiários do vale-gás receberam uma parcela de R$ 53 em junho de 2022, correspondente a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha. Já em agosto, o valor saltou para R$ 110, ou seja, mais que dobrou.
Essa turbinada no benefício aconteceu devido à Emenda Constitucional nº 123, aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resumo, o dispositivo assegurou uma “parcela extraordinária adicional de 50%” do vale-gás às famílias beneficiárias.
Isso fez a procura pelo vale-gás disparar no Brasil, e a fila de espera cresceu ainda mais. A saber, estimativas feitas durante os últimos meses de 2022 indicavam que havia mais de 18 milhões de pessoas esperando a aprovação do benefício. Em 2023, o número continua próximo a esse patamar, projetam analistas.
Vale-gás será pago em março?
Em fevereiro, os beneficiários do vale-gás receberam a primeira parcela do programa em 2023. Entretanto, a péssima notícia é que isso não acontecerá em março, porque o pagamento do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses.
A Medida Provisória 1.155/2023 manteve o pagamento de 100% do vale-gás no Brasil, mas não alterou a sua periodicidade. Na verdade, as famílias do país costumam passar dois meses com um botijão de 13 quilos, no geral. Por isso que o governo federal paga o benefício a cada dois meses.
Para os beneficiários, o aumento do valor das parcelas se mostrou muito positivo. Contudo, para todas as pessoas que atendem aos requisitos do programa, mas que não recebem o vale-gás, ainda há muita tristeza e cobrança.
O governo Lula ainda não fez declarações sobre a redução da fila de espera no país. Em síntese, o principal objetivo do presidente em relação ao tema consistia em manter o pagamento de 100% do auxílio. No entanto, sobre os usuários que poderiam receber o vale-gás, mas não o recebem, ainda não houve posicionamento oficial do governo.
Usuários do Bolsa Família não recebem vale-gás
Os valores turbinados das parcelas do vale-gás seguiram até dezembro do ano passado. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou agir para manter o benefício turbinado no país.
Em suma, o governo conseguiu a aprovação da Medida Provisória 1.155/2023 que estabeleceu “o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás”, segundo o governo federal.
Embora o governo tenha conseguido manter o pagamento de 100% do vale-gás, a fila de espera continua enorme no país. Há milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem todos os requisitos do auxílio, mas não recebem o valor porque o governo federal afirma não ter recursos para isso.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deveria ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muito gente atende todos estes requisitos, mas não consegue aprovação do benefício. Por um lado, os usuários do Bolsa Família têm preferência para receber o auxílio, mas nem isso é garantia da aprovação do vale-gás.
Aos beneficiários, resta aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio. Isso porque o governo não disponibiliza nenhum site ou aplicativo sobre o vale-gás. A única forma de saber se haverá pagamento do benefício é através do aplicativo Caixa Tem, que também traz informações sobre o pagamento do Bolsa Família.
