O projeto que altera as regras de concessão do vale-gás nacional segue travado na Câmara dos Deputados. Sem uma previsão de votação do texto, cresce a possibilidade de não aplicação das novas normas do programa neste mês de junho. Assim, menos pessoas poderiam receber o montante neste momento.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5 milhões de indivíduos estão dentro da folha de pagamentos do vale-gás. Os números são referentes ao mês de abril, quando o Governo Federal realizou o último repasse do benefício. A ideia do projeto que tramita no Congresso é aumentar o número de beneficiários para a casa dos 10 milhões.
O texto em questão já foi oficialmente aprovado pelo Senado Federal. O dispositivo que prevê o aumento no número de usuários está dentro de um programa maior, que tem como objetivo mudar a maneira como o país lida com os aumentos dos combustíveis. Neste momento, o texto já está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Informações reveladas pela imprensa davam conta de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sinalizar internamente que poderia acelerar a votação do texto na última semana. Com sinalização ou não, o fato é que o projeto segue travado, o que atrasa o recebimento do benefício por mais pessoas.
Os pagamentos do vale-gás nacional serão retomados no próximo dia 17 de junho deste ano. Os repasses seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil. As formas de movimentação também são exatamente as mesmas. Ainda não há uma estimativa da quantidade de usuários que receberão o benefício neste mês.
Em regra geral, o cidadão que pretende receber o vale-gás nacional precisa ter uma renda per capita que varie entre R$ 0 e meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Este é o limite de ganhos para as pessoas que querem entrar no benefício.
Além da questão da renda per capita, também é necessário ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico, ou ainda ser um usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações repassadas oficialmente pelos autores do projeto, pouco mais de 24 milhões de brasileiros se encaixam dentro das regras citadas. Dessa forma, todos eles estão aptos ao recebimento do benefício neste momento.
No entanto, nem todo mudo que tem direito ao vale-gás, recebe o saldo de fato. Como dito, os números mais recentes apontam que apenas pouco mais de 5 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do benefício agora.
A situação de junho não será muito diferente da que se viu nos últimos pagamentos, caso o projeto que segue em tramitação no Congresso Nacional não seja oficialmente aprovado a tempo de mudar a lei até a próxima liberação.
Hoje, o mais provável é que as regras de entrada e a quantidade de usuários do vale-gás nacional sigam os mesmos para este mês de junho. No próximo dia 17, cidadãos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1 já poderão receber o montante.