Você sabe quem tem direito ao vale-gás e você está incluso no grupo de beneficiários? Saiba que os valores foram liberado para um total de 5,47 milhões de famílias. Entenda o que é benefício e como receber abaixo.
O que é o vale-gás?
O vale-gás é um programa social, criado por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP).
O texto estabelece que serão pagos, a cada 2 meses, 50% do valor médio do botijão de gás nos seis meses anteriores. Desta forma, o valor liberado em janeiro foi de R$ 52, conforme as estimativas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O calendário de pagamentos vai até o dia 31 de janeiro, e varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social).
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Quem tem direito ao vale-gás?
Para ter direito ao vale-gás é necessário atender uma série de requisitos, por isso, confira abaixo cada um deles:
- A primeira regra é ter a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- As famílias inscritas no CadÚnico não podem receber mais de meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Preferencialmente devem receber, de acordo com a lei, “às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”;
- Mesmo tendo direito, nem todas as pessoas irão receber de uma vez, nos primeiros 90 dias, devem ser priorizadas as famílias que comprovaram ter menor renda somando todos os membros e tenham maior quantidade de pessoas morando na mesma casa.
- O Ministério da Cidadania estima que, até setembro de 2023, todos os que já recebem o Auxílio Brasil sejam incluídos no vale-gás.
Agora para saber se você de fato receberá em janeiro, você pode consultar o benefício pelo CPF – clique aqui e confira como fazer.
Calendário vale-gás:
- NIS com final 1 – 18 de janeiro;
- NIS com final 2 – 19 de janeiro;
- NIS com final 3 – 20 de janeiro;
- NIS com final 4 – 21 de janeiro;
- NIS com final 5 – 24 de janeiro;
- NIS com final 6 – 25 de janeiro;
- NIS com final 7 – 26 de janeiro;
- NIS com final 8 – 27 de janeiro;
- NIS com final 9 – 28 de janeiro.
- NIS com final 0 – 30 de janeiro