Em maio, os participantes do Vale Gás não receberam o valor do benefício. Isto é, visto que este pagamento ocorre a cada dois meses pelo Governo Federal.
Desse modo, o programa realizará novos depósitos a partir da próxima sexta-feira, dia 17 de junho.
Nesse sentido, no ano de 2022, os pagamentos do Vale Gás serão realizados em todos os meses pares, junto das parcelas do Auxílio Brasil. Portanto, estes depósitos ocorrerão a partir do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante, assim como é no programa de distribuição de renda.
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Desse modo, o calendário sempre se dá nos dez últimos dias úteis do mês.
Calendário de pagamentos de junho
Os brasileiros que participam do Auxílio Brasil e do Vale Gás terão acesso as seus valores da seguinte forma:
- 17 de junho: para quem tem NIS de final 1;
- 20 de junho: aos beneficiários com NIS de final 2;
- 21 de junho: recebem aqueles que possuem NIS de final 3;
- 22 de junho: para quem tem NIS de final 4;
- 23 de junho: aos beneficiários com NIS de final 5;
- 24 de junho: recebem aqueles que possuem NIS de final 6;
- 27 de junho: para quem tem NIS de final 7;
- 28 de junho: aos beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de junho: recebem aqueles que possuem NIS de final 9;
- 30 de junho: para quem tem NIS de final 0.
No mês de abril, o benefício foi de R$ 51, ou seja, o que correspondeu a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Este valor, então, segue a pesquisa da a ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Além disso, no mês de abril, o benefício chegou a 5,39 milhões de famílias brasileiras, totalizando o repasse de R$ 275 milhões.
Para este mês de junho, a expectativa é de que o valor do benefício chegue a R$ 53 em razão da alta na média de preços do produto.
O objetivo da medida, portanto, possui o objetivo de auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. Isto é, produto que é essencial para as famílias brasileiras.
Quem pode participar do Vale Gás?
O Ministério da Cidadania é o principal responsável pela coordenação do programa social. Assim, este órgão indica que poderão participar do benefício aquelas famílias que respeitem os seguintes critérios:
- Famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Ademais, é necessário ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, de R$ 606.
- Grupos familiares que possuam entre os seus integrantes participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isto é, benefício que concede um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212) para portadores de deficiência e idosos com mais de 65 anos sem condições de prover o seu sustento e o de sua família.
Além disso, a lei que regulamenta o benefício estabelece alguns grupos prioritários para recebimento do Vale Gás. Nesse sentido, famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência poderão entrar na medida antes.
Qual o valor do Vale Gás?
Os beneficiários que fazem parte do programa Vales Gás terão acesso, a cada dois meses, a uma parcela que corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Desse modo, para a análise do valor do benefício, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica mensalmente o valor médio nos últimos seis meses do produto.
Durante o mês de abril, última parcela do benefício, o valor foi de R$ 51. Isto é, que equivalia a metade do preço do botijão de gás somente no estado do Rio de Janeiro.
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O benefício, então, possui duração de 5 anos. Portanto, como o pagamento ocorre de forma bimestral, a previsão é que o Governo Federal pague um total de 30 parcelas.
Oposição critica altos preços do gás de cozinha
O aumento nos preços do botijão de gás refletiu no aumento do uso de lenha nas residências no ano passado.
Nesse sentido, em 2021, os cidadãos brasileiros usaram cerca de 24 toneladas de lenha como matriz energética. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), este foi o maior número desde o ano de 2009.
Contudo, as ideias do governo federal para solução do problema receberam críticas. De acordo com parlamentares de oposição, então, as posições do presidente seriam eleitoreiras e provisórias.
Isto é, visto que, atualmente, o governo vem apostando na possibilidade de conseguir zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis até o mês de dezembro. Para tanto, a ideia seria de aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).
Assim, a PEC que deverá seguir para a análise dos parlamentares estabelece o repasse de R$ 29,6 bilhões dos cofres federais aos Estados. Logo, seria possível, de acordo com a proposta, zerar as alíquotas do ICMS sobre o diesel, gás de cozinha e gás natural.
No entanto, segundo o atual presidente do PDT, Carlos Lupi, isso apenas resolveria o problema de maneira parcial.
“Essa medida pode até ter validade no sentido de estancar o aumento do preço, mas não resolve porque está atrelado ao dólar, ao mercado internacional e a nossa produção não é em dólar. O petróleo é produzido no Brasil e o custo é em real”, relatou Lupi.
Indo adiante, outro ponto que a oposição criticou foi o fato da proposta contar que o imposto seja zerado somente até o fim deste ano.
“Não é paliativo, é pior: é oportunismo eleitoreiro. É a fotografia de que quer promover estelionato eleitoreiro”, declarou o atual presidente do Cidadania, Roberto Freire.
O que entende o governo?
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, declarou que o aumento do uso da lenha no país se trata de um problema real.
Alinhado com a defesa do governo federal, este relaciona o problema à perda de renda causada pela pandemia de Covid-19 e o aumento dos preços dos combustíveis em decorrência da guerra entre Ucrânia e Rússia.
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Portanto, para ele, a implementação do Auxílio Brasil e a eliminação de impostos nos combustíveis poderá ser a solução.
