O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) um novo vale-gás. A ideia é ajudar a fazer pagamentos para os brasileiros que precisam comprar o botijão mas que estão tendo dificuldades. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, o aumento do valor é algo que vem tirando o sono de muita gente no país.
Mas afinal, quem recebe esse novo benefício? Depois da sanção da ideia pelo Presidente Jair Bolsonaro, a situação ficou um pouco mais clara. De acordo com o projeto, que tem autoria de deputados do PT, a ideia é atender pelo menos três grupos distintos. Isso deve alcançar cerca de 19 milhões de brasileiros.
O primeiro é o grupo de pessoas que estão dentro do Cadúnico. Trata-se portanto da lista do Governo Federal que reúne os nomes dos indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade. Além de ter o nome lá, o cidadão também precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Aliás, outro grupo que também vai poder pegar esse dinheiro é o das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é ajudar as famílias cujos indivíduos não estão em condições de trabalhar seja por conta do avanço da idade ou mesmo de problemas físicos.
Por fim, o projeto também pretende ajudar as mulheres que sofreram violência doméstica. Esse pagamento passaria a ser feito sob a comprovação de que essa cidadã está dentro de medidas protetivas da polícia. Os deputados entendem que essas pessoas estão sofrendo com medo de represálias e precisam dessa ajuda também.
Qual o próximo passo?
Logo depois da sanção do Presidente Jair Bolsonaro, muita gente está perguntando qual vai ser o próximo passo para que o dinheiro chegue no bolso dos brasileiros. É que o momento é de muito desespero para muitos cidadãos.
De acordo com as regras gerais do Brasil, o Presidente tem 60 dias no máximo para regulamentar o novo benefício. Depois do início dos repasses, o Governo vai ter que seguir com as liberações em um intervalo máximo de 60 dias.
Como vai ser pago?
A ideia do Vale-gás nacional é fazer os pagamentos do Auxílio Brasil para cerca de 19 milhões de pessoas por meio de uma espécie de cartão. Algo muito semelhante ao que está acontecendo com benefícios semelhantes em diversos estados.
O objetivo é que o Governo pague uma espécie de crédito neste cartão. E aí os cidadãos poderiam usar esse saldo para ajudar a pagar o botijão apenas em revendedores autorizados pelo Palácio do Planalto.
Pressão por vale-gás
A sanção desse projeto pelo Presidente Jair Bolsonaro acontece em um momento de muita pressão popular por esses repasses. Milhares de pessoas estavam cobrando o Governo Federal para a realização desses pagamentos.
Aliás, as cobranças não estão acontecendo apenas sob o Presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, é possível ver que boa parte dos usuários também está cobrando mais proatividade dos seus governadores e deputados regionais.