Quem está esperando pelo dinheiro do Vale-gás do Governo Federal para pagar um botijão completo, pode desistir de esperar. De acordo com o texto do próprio programa, a ideia do benefício é simplesmente abrir caminho para que o Palácio do Planalto pague apenas a metade do valor do item.
Vai funcionar assim: de dois em dois meses, o Governo Federal vai fazer o pagamento do programa. Não há um valor fixo. Eles irão olhar os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para saber qual é o patamar médio do botijão de gás em um nível nacional naquele momento. Então eles só precisam pagar metade daquilo.
Vamos para um exemplo. Imagine que o valor médio do botijão de gás neste momento seja de R$ 100. Neste caso, os cidadãos brasileiros que fazem parte do projeto irão receber R$ 50 em um cartão, para gastar em centrais credenciadas do Governo. Na prática, o Planalto paga uma parte e o cidadão a outra.
Pelo texto do vale-gás, o que se sabe é que o Palácio do Planalto pode repassar mais do que esse valor. Então eles consideram que o Governo poderia pagar mais do que a metade se quiser. Mas é difícil imaginar que o poder executivo vá fazer isso ao mesmo tempo em que afirma que o país chegou no seu limite de gastos. Essas, aliás, foram as palavras do próprio Presidente Jair Bolsonaro em entrevista recente.
De qualquer forma, essa informação de que o Governo vai pagar apenas a metade do valor do vale-gás acabou dividindo muita gente. Parte das pessoas acreditam que isso seria injusto. Outra parte acredita que isso já vai ser de muita ajuda neste momento de dificuldade. Fato é que a lei já foi sancionada.
Quem recebe o Vale-gás
Pelo que o texto do vale-gás está dizendo, o programa em questão vai atender apenas as pessoas que estão no Cadúnico. Então quem não está nesta lista do Governo Federal não vai ser nem considerado para pegar esse dinheiro.
Além disso, o cidadão precisa ter uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo. Se os pagamentos começassem agora, nós estaríamos falando de um limite de R$ 550. Pelo menos é o que mostram os dados atuais.
Vale lembrar que o programa vai atender também os brasileiros que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um dinheiro que chega do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Decreto vai definir tudo
Mas o fato mesmo é que tudo isso vai ser mesmo definido por meio de um decreto. O Governo tem 60 dias depois dessa sanção para apresentar um conjunto de regras de seleção para definir quem serão os brasileiros que irão receber esse benefício.
Há quem diga, por exemplo, que o Governo Federal pode optar por privilegiar as pessoas que estão no Auxílio Brasil. Estamos falando portanto de algo em torno de 14,5 milhões de brasileiros. É o que se sabe até aqui.
Outra ala prefere que o Governo pague o Vale-gás apenas para as pessoas que não irão conseguir entrar no Auxílio Brasil. Eles argumentam que isso poderia acabar fazendo a diferença para esses brasileiros neste momento de muita dificuldade.
