Vale-gás não terá valor dobrado em 2023, indica plano de orçamento
No plano de orçamento enviado ao Congresso Nacional não há indicativos de pagamentos de um vale-gás turbinado a partir de 2023
A partir do ano de 2023, o programa vale-gás nacional do Governo Federal poderá sofrer uma queda nos seus pagamentos. O projeto em questão não tem um valor definido, mas em regra geral é possível dizer que o plano do Ministério da Cidadania é cortar o benefício pela metade. O corte já começaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.
Para entender toda a história, é preciso voltar para o início. Oficialmente, o Governo Federal é obrigado a pagar sempre, ao menos, a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Assim, se o preço, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), ficar em R$ 100, por exemplo, o poder executivo precisa repassar R$ 50 para a população.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento liberou R$ 41 bilhões no orçamento para uso do Governo Federal. Com o aumento na verba, o Planalto decidiu mudar a regra do vale-gás. Agora, o poder executivo precisa pagar 100% do preço médio nacional do botijão de gás.
Em junho, por exemplo, quando a PEC dos Benefícios ainda não tinha sido aprovada pelos congressistas, os usuários do vale-gás receberam R$ 53. Depois da aprovação do texto no Congresso, o patamar deu um saldo. Em agosto, todos os mais de 5 milhões de usuários do programa social receberam R$ 110.
A grande questão aqui é que a mudança na regra dos pagamentos não é definitiva. A PEC indica que este formato de liberação de 100% do valor só será válido enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o final deste ano. Assim, é possível afirmar que o saldo poderá ser reduzido a partir de fevereiro.
Regra pode mudar?
Em agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. É neste documento que a União costuma definir os seus gastos para o próximo ano. Não há indicação de continuidade de valor dobrado do vale-gás.
É fato que o documento enviado ao Congresso Nacional não é estático, ou seja, ele pode ser alterado. Em entrevistas recentes, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que poderia estender o período de calamidade pública, o que poderia prolongar o valor turbinado do vale-gás nacional.
De todo modo, nas últimas semanas, membros do Governo Federal dizem apenas que poderão manter o valor do programa Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Bolsonaro não vem falando muito sobre a questão do patamar do vale-gás.
O mesmo vale para os seus principais adversários. Lula (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) também focam as suas atenções no Auxílio Brasil. Não está claro o que eles pretendem fazer com o vale-gás nacional, caso se elejam este ano.
Oficialmente, o programa que ajuda as pessoas na compra do botijão deverá durar cinco anos. Em tese, nós ainda estamos no primeiro destes cinco. Dessa forma, é possível dizer que o projeto vai seguir, mas não há como cravar qual será o seu formato a partir de 2023.
Vale-gás volta em outubro
O vale-gás nacional é um programa de caráter bimestral, ou seja, ele faz pagamentos sempre a cada dois meses. Como a última liberação aconteceu em agosto, a próxima está marcada para começar apenas no próximo mês de outubro.