O Governo Federal deve começar na próxima sexta-feira (10) os pagamentos do seu novo vale-gás. O programa em questão deverá atender pouco mais de 5 milhões de pessoas e pagar um valor de pouco mais de R$ 50. Mas muita gente ainda não sabe quem vai receber de fato essa quantia nos próximos dias.
Uma das dúvidas que mais circulam pelas redes sociais é sobre a situação das pessoas que não estão recebendo nenhuma ajuda do Governo Federal. Afinal, quem não recebe o Auxílio Brasil vai poder entrar no auxílio gás? Em tese, pela lógica do programa, sim. De acordo com o texto, não há nada que proíba isso.
Obviamente esse cidadão precisa atender a todos os critérios de seleção do projeto em questão. Incluindo aí o fato de participar do Cadúnico e ter uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Estamos falando aqui, portanto, de algo como R$ 550 de renda familiar mensal.
Mas isso é o que está disposto no texto do programa. Na prática, a tendência é que a realidade acabe sendo outra. Acontece que o Governo Federal publicou um segundo decreto sobre o projeto. Neste novo documento eles listam uma série de prioridades para o recebimento do benefício em questão.
E por esse novo decreto, dá para dizer que os cidadãos que não estão recebendo nada terão muita dificuldade de entrar no novo benefício do auxílio gás. Isso porque eles não estão no grupo de prioridades do Governo Federal. Então eles provavelmente perderão essas vagas. Pelo menos essa é a lógica.
Quando um projeto passa no Congresso Nacional, os deputados e senadores fazem um recorte grande de possíveis usuários. No caso do auxílio gás, estamos falando de algo em torno de 24 milhões de famílias. Pelo menos foi isso o que disse o próprio autor do projeto, o Deputado Federal Caros Zarattini (PT-SP).
Só que esse mesmo texto libera o Governo Federal para escolher quantas pessoas poderão receber o benefício com base no Orçamento que eles possuem no momento do pagamento. Para dezembro, o Ministério da Cidadania afirma que tem R$ 300 milhões disponíveis.
Isso só seria suficiente para fazer os repasses para cerca de 5 milhões de pessoas. Por isso, o Governo teve que afunilar as regras. Eles optaram por dar preferência para os indivíduos que já estão no Auxílio Brasil.
Essa decisão, aliás, acabou gerando uma série de críticas ao Governo Federal nas redes sociais. De acordo com relatos, muita gente disse que teria sido muito mais justo dar prioridade para as pessoas que não fazem parte do projeto.
É que existe uma massa da população brasileira que está em situação de vulnerabilidade social mas que não está conseguindo receber nada neste momento. Pela lógica, eles também não irão conseguir receber o auxílio gás neste momento.
Pelo que o Governo Federal está dizendo, esse número de 5 milhões de usuários deve durar apenas neste primeiro momento. Para 2022, eles estão pretendendo aumentar o número de brasileiros selecionados. Só não se sabe em que mês isso poderia acontecer.