A partir de dezembro de 2021 famílias brasileiras de baixa renda terão direito ao Vale Gás Nacional. A iniciativa criada pelo Governo Federal tem como objetivo amenizar o impacto da alta no preço do gás de cozinha. O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro terá vigência de cinco anos.
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Terão acesso ao benefício às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550). Além delas, também receberão a ajuda às famílias que tenham entre seus membros segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa concederá um valor equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg. Segundo a cotação atual, o produto está com valor de R$ 102,48. Sendo assim, em dezembro os beneficiários terão acesso a um abono de cerca de R$ 51,24.
Cabe salientar que os pagamentos ocorrerão de modo bimestral, ou seja, a cada dois meses. Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal e preferencialmente para a mulher/mãe responsável pelo lar.
A previsão é que os repasses comecem em dezembro. Os recursos para esta primeira rodada serão tirados da própria pasta do Ministério da Cidadania, sendo de aproximadamente R$ 300 milhões.
Para a manutenção do programa em 2022, o Governo Federal pretende utilizar outras fontes de renda, como os recursos advindos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
Não há inscrições específicas para o programa Vale Gás. Isso porque, a equipe da Cidadania utilizará os dados do CadÚnico e do BPC para selecionar aqueles que se encaixam nos critérios de elegibilidade do projeto.
Contudo, o auxílio seja liberado de forma preferencial para às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sendo monitoradas por medidas protetivas e de urgência.