Com a elevação exponencial da inflação e do preço do dólar, que já são bem pressionados pelo preço dos alimentos, reflete diretamente também no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Para amenizar o cenário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou na segunda-feira (22 de novembro), uma lei que criou o Vale Gás para a população de baixa renda.
Com isso, famílias com maiores dificuldades financeiras passaram a receber, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% do valor médio do produto. Em fevereiro, o Vale Gás no valor de R$ 52 foi pago a 5,58 milhões de famílias, o que representou um repasse de R$ 279 milhões aos cofres públicos.
Para a averiguação de qual valor o beneficiário irá receber, são utilizados os dados publicados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência divulga até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos últimos seis meses referentes ao preço nacional do botijão de gás de 13kg.
Como o pagamento é realizado bimestralmente e tem previsão para durar 5 anos, serão concedidas 30 parcelas ao todo, até o fim do programa. Vale ressaltar que o método de pagamento bimestral segue o do Auxílio Brasil, que se baseia no final do número de inscrição social (NIS).
Quem tem direito ao benefício?
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujo a renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).
As famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, também estão aptas a receber o auxílio.
A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Consulta do vale gás pelo CPF
Os cidadãos podem consultar as informações pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Para os beneficiários do novo Bolsa Família que ainda recebem o vale gás, podem verificar o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
Os demais, aqueles que não recebem o Auxílio Brasil, mas que se encaixam nas regras de concessão do Auxílio Gás, podem consultar o benefício pelo Caixa Tem, onde também é possível movimentar os valores.
Por fim, para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo vai ordenar, de modo que priorize as famílias nas seguintes condições:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Vale ressaltar que uma das diferenças entre Caixa Tem e o aplicativo do Auxílio Brasil, é que o primeiro permite ver apenas se o valor foi depositado e o segundo, além disso, consegue informar se foi liberado ou não. Sendo assim, se a data de pagamento do Vale Gás ainda não chegou para você, é melhor acessar o aplicativo do Auxílio Brasil.