Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, uma medida que alterou, por exemplo, o Vale Gás. Além disso, esta Proposta de Emenda Constitucional também mudou outros benefícios, além de criar novos.
Nesse sentido, a quantia que se destina ao pagamento de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos sofrerá mudanças.
Primeiramente, é importante lembrar o formato original do benefício:
Então, com as mudanças da PEC, os pagamentos do Vale Gás seguirão de forma bimestral, contudo:
Assim, os beneficiários conseguirão ter acessar a este benefício em valor maior, no início de agosto.
Com a alteração no calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, os depósitos do Vale Gás também irão mudar, acompanhando as mesmas datas.
Portanto, os beneficiários poderão receber suas quantias em:
Assim, considerando que o pagamento do Vale Gás ocorre a cada dois meses, neste mês de julho, não há qualquer depósito. Em agosto, então, os beneficiários já terão acesso ao calendário de forma adiantada.
Outra mudança no benefício é no seu valor. O Vale Gás concedia apenas 50% do preço médio do botijão, os valores da parcela variaram a cada mês. Assim, foi possível perceber uma quantia entre R$ 50 e R$ 53 durante os meses de pagamento do benefício.
Este valor passa por um cálculo frequente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que confere, a cada mês, o preço médio deste produto em todo o país.
A partir deste valor, então, há a determinação de pagamento de 50%, ou seja, metade do total.
No entanto, a partir de agosto até o fim deste ano de 2022, o valor será de 100% do preço médio. Nesse sentido, de acordo com a última avaliação da ANP, o produto está em torno de R$ 111,80. Logo, a expectativa é de que o Vale Gás de agosto pague uma quantia próxima a este valor.
É importante lembrar, contudo, que esta medida apenas possui validade até dezembro de 2022, de forma que o valor de 100% do botijão será pago em:
A fim de financiar os novos valores do benefício, o governo federal abriu um novo crédito.
Portanto, em 22 de julho, o governo editou medida provisória que prevê um crédito de R$ 27 bilhões para os dois programas sociais. Apesar de alguns especialistas criticarem o aumento dos gastos, fora do orçamento original, o governo indica que estes ainda estão nos limites legais.
“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123, de 2022”, explicou a gestão.
Assim, deste total, R$ 25,458 bilhões serão para o Auxílio Brasil. Isto é, visto que o benefício passará de um mínimo de R$ 400 para um mínimo de R$ 600. A meta é de incluir mais 1 milhão de beneficiários no programa.
Para o Vale Gás, o crédito será de R$ 1,050 bilhão.
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Além disso, R$ 500 milhões vão para a aquisição de alimentos do Programa Alimenta Brasil e R$ 89 milhões vão para o pagamento de agentes financeiros.
Para além da mudança no Vale Gás, a nova medida também altera ou cria:
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Desse modo, as mudanças deverão se iniciar em agosto.
A fim de receber a quantia de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, o cidadão deve fazer parte de um dos seguintes grupos:
Assim, de forma automática, o governo inclui estas pessoas na folha de pagamento do Vale Gás. Inicialmente, a intenção da gestão era de chegar a todos os participantes do Auxílio Brasil até o fim do ano.
Contudo, até o momento, o número de beneficiários está em torno de 5 milhões de brasileiros, sem previsão para novas inclusões.
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Ainda assim, caso o governo decida por incluir novos participantes, a prioridade deverá ficar para mulheres com medidas protetivas por violência doméstica. Além disso, começaram a receber primeiro aqueles com: