Quem é beneficiário do Bolsa Família e também está engajado em alguma atividade profissional poderá em breve desfrutar de vantagens adicionais.
Isso porque, o governo federal está planejando facilitar o acesso a empréstimos para esses empreendedores, incentivando assim sua independência financeira.
A proposta inclui a necessidade de formalização da atividade, tornando-se um Microempreendedor Individual (MEI).
Vale mencionar que, a iniciativa está em fase de estudo, mas, em resumo, a intenção é liberar empréstimos especificamente destinados a empreendedores que recebem o Bolsa Família.
Isso implica não apenas em regularizar a prestação de serviços, mas também em contribuir para o sistema tributário e para a Previdência Social, mantendo, contudo, o direito ao benefício do Bolsa Família.
Se você deseja obter mais informações sobre esse crédito e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas, convidamos você a continuar a leitura do texto que elaboramos abaixo.
Como um beneficiário do Bolsa Família pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI)?
Tornar-se um Microempreendedor Individual é um processo acessível e simples, realizado inteiramente online.
Qualquer pessoa que esteja envolvida em uma das atividades econômicas elegíveis para esta categoria pode estabelecer sua própria empresa, com o número de CNPJ gerado automaticamente durante o processo.
Entretanto, é importante observar os critérios estabelecidos, como o limite de faturamento anual de até R$ 81 mil para permanecer nesse regime.
Além disso, há a restrição de contratar no máximo um funcionário e a impossibilidade de ser sócio ou proprietário de outra empresa.
Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família têm a possibilidade de se tornarem MEI, porém, é importante considerar que isso pode implicar em limitações em seus rendimentos. Falaremos mais sobre isso adiante.
Mas antes, confira como é simples o processo de abertura da empresa nessa categoria:
1. Antes de tudo, acesse o Portal do Empreendedor;
2. Em seguida, selecione a opção “Quero ser MEI“;
3. Posteriormente, escolha a alternativa “Formalize-se”;
4. Faça então login utilizando sua conta Gov.br;
5. Por fim, preencha os campos necessários conforme as orientações.
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Mas será que solicitar esse empréstimo vale a pena?
Quando se trata de tomar empréstimo para impulsionar um Microempreendedor individual que também é beneficiário do Bolsa Família, a pergunta inevitável surge: será que vale a pena? A resposta, como muitas vezes acontece, é: depende!
Antes de dar o passo decisivo para solicitar qualquer crédito, é fundamental avaliar cuidadosamente se o produto financeiro realmente contribuirá para o crescimento do seu empreendimento.
Além disso, é importante analisar se as parcelas a serem pagas se ajustam confortavelmente ao orçamento do negócio.
Nesse cenário, o Sebrae surge como um parceiro essencial, oferecendo suporte no acesso a esses recursos financeiros.
Para muitos Microempreendedores Individuais beneficiários do Bolsa Família, o empréstimo pode ser uma oportunidade interessante, por exemplo para:
- Ampliar a capacidade produtiva, adquirindo mais matéria-prima;
- Investir no crescimento sustentável do negócio, seja em termos de expansão física ou diversificação de produtos;
- Regularizar pendências financeiras que estejam prejudicando o desenvolvimento saudável da empresa.
Contido, é importante ressaltar que a decisão de tomar um empréstimo deve ser embasada em uma análise criteriosa da situação financeira e das necessidades específicas de cada empreendimento.
Afinal, o sucesso dessa iniciativa depende não apenas do acesso ao crédito, mas também de uma gestão responsável e estratégica dos recursos disponíveis.
Vou continuar a receber o Bolsa Família se abrir um MEI?
Sim, é possível iniciar como Microempreendedor Individual (MEI) e ainda receber o benefício do Bolsa Família. De acordo com as regras atuais, não há uma proibição explícita para isso. Entretanto, é essencial entender alguns detalhes.
Para continuar elegível ao Bolsa Família, é importante que a renda por pessoa do grupo familiar não ultrapasse R$ 218.
Se a renda familiar aumentar para meio salário mínimo por pessoa, ainda há a possibilidade de permanecer no programa, mas sujeito à Regra de Proteção, o que pode implicar em ajustes nos valores recebidos.
Cerca de 44% dos beneficiários do Bolsa Família que têm renda superior a R$ 800 estão envolvidos em atividades empreendedoras informais, como a produção e venda de alimentos caseiros ou confecção artesanal de peças de vestuário.
Assim, empreender como MEI pode ser uma forma de formalizar essas atividades e continuar recebendo o benefício do Bolsa Família por um determinado período, garantindo assim a sua segurança financeira enquanto cresce como empreendedor.