O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma série de mudanças sobre a prova de vida. Para quem não sabe, esse é o procedimento que milhões de segurados precisam fazer todos os anos para provar que estão vivos e seguir recebendo os seus benefícios. Sejam eles quais forem.
A partir deste ano, o plano do INSS é acabar com a história de que o cidadão precisa ir até um banco para fazer essa prova de vida. Essa é a maneira que existe hoje de o sistema provar que o segurado está vivo. Então até aqui, bastava ir até uma agência pessoalmente e realizar o procedimento para seguir recebendo o benefício.
A partir deste ano, no entanto, isso vai mudar. De acordo com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a ideia agora é fazer essa prova de vida a partir de dados já existentes. Então o Governo vai olhar essas informações e observar quem está vivo. Quem não tem certa movimentação, pode acabar perdendo o benefício.
Uma das movimentações que o poder executivo vai olhar é a questão da vacinação. Não apenas a imunização contra a Covid-19. Esse é um processo que quando acontece, gera um dado oficial para o Palácio do Planalto. Então o poder executivo tem como saber quem se vacinou. E isso é algo que acontece apenas com quem está vivo.
Então se você se vacinar isso já vai valer como uma prova de vida. Mas esse não é o único dado. Existem outros pontos que o Governo pode analisar para decidir se o cidadão pode seguir recebendo o benefício ou não. Um deles, por exemplo, é a questão da votação. Quem vota, também prova que está vivo.
Sou obrigado a me vacinar?
Não. De acordo com as regras gerais brasileiras, ninguém é obrigado a se vacinar, seja contra a Covid-19 ou qualquer outra doença. O que se diz aqui é que quem optar por tomar o imunizante vai ter essa indicação de que está vivo.
O mesmo vale para o voto. No Brasil, pessoas com mais de 70 anos de idade não são obrigadas a votar. Mas se ele quiser votar, isso vai poder contar como uma prova de vida. E aí o cidadão não vai ter chance de perder o benefício de nenhuma forma.
Vale lembrar ainda que se o INSS perceber que não há nenhuma movimentação por parte desse usuário, eles ainda não irão poder cortar o projeto. Eles ainda terão que fazer uma visita para saber se a pessoa morreu mesmo ou se houve apenas um mal entendido.
Como funciona hoje no INSS
Como dito anteriormente, quem recebe benefício do INSS precisa fazer a prova de vida pelo menos uma vez por ano. Isso não é bem uma novidade. Mas nos últimos anos, esse tema acabou se tornando muito complexo.
É que por causa da pandemia, o INSS decidiu retirar a obrigatoriedade da realização da prova de vida. Isso porque eles entenderam que ir presencialmente ao banco poderia ser um forte risco de contaminação pela Covid-19 para esse público.
Essa regra já mudou algumas vezes no decorrer dos últimos meses. O que se sabe agora é que a obrigação segue suspensa. As novas regras anunciadas pelo INSS ainda não estão valendo e não há uma data para que elas passem a valer.
