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Urgente! INSS começa a notificar beneficiários afetados pelos descontos a partir desta terça-feira (13/05)

Saiba como contestar descontos indevidos em sua aposentadoria pelo Meu INSS e proteger seu benefício.

Publicado por
Giovanna Costa

A partir de terça-feira, 13 de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a enviar notificações para cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. O motivo? Investigar se descontos feitos nos benefícios foram realmente autorizados pelos segurados. Se você faz parte desse grupo, é essencial ficar atento, afinal, pode estar pagando por algo que nunca aceitou.

O que exatamente é essa notificação do INSS

Você deve estar se perguntando: “Como saberei se fui notificado?” A resposta está no aplicativo Meu INSS. Através dele, os beneficiários que tiveram descontos considerados suspeitos receberão mensagens detalhando os valores cobrados e as entidades responsáveis.

Como será feito esse processo

  • O INSS vai disponibilizar, nesta terça-feira (13), informações para os segurados que tiveram descontos associativos, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
  • A partir de quarta-feira (14), os segurados notificados poderão consultar qual associação realizou o desconto e o valor cobrado, tanto pelo App Meu INSS quanto pela central de atendimento 135.
  • Com essas informações em mãos, o segurado deverá confirmar se autorizou ou não a cobrança, podendo identificar possíveis descontos irregulares decorrentes de fraude.

Não será exigido o envio de documentos ou comprovantes para contestar a cobrança, e não há prazo definido para registrar a reclamação.

Recebi a notificação. E agora?

Se você for notificado, siga este passo a passo:

  1. Confira as informações: Veja quais valores foram descontados e quem os recebeu.
  2. Responda à pergunta principal: “Você autorizou esses descontos?”
  3. Solicite o reembolso, caso não tenha dado seu consentimento.
  4. O ressarcimento será válido para os descontos efetuados nos últimos cinco anos, contando a partir de março de 2020.

Por que responder rapidamente é tão importante?

Talvez você pense: “Preciso mesmo correr com isso?” Sim! Uma resposta rápida acelera o processo de ressarcimento, evitando burocracias e garantindo que você receba o que é seu por direito.

Ainda não tem o aplicativo Meu INSS? Veja como instalar

Se você nunca usou o App, não se preocupe. É simples:

  1. Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store).
  2. Busque por Meu INSS”.
  3. Baixe, aceite os termos e faça login com sua conta gov.br.
  4. Autorize o acesso aos seus dados para ver as informações completas.
Todo o procedimento pode ser feito online pelo app Meu INSS. Imagem: Notícias Concursos.

O que mais o Meu INSS pode fazer por você?

Além dessa notificação, o aplicativo permite:

  • Consultar extratos e benefícios.
  • Acompanhar processos.
  • Solicitar diversos serviços diretamente pelo celular.

E depois que eu responder à notificação?

Se você disser que não autorizou o desconto, o INSS tomará as seguintes medidas:

  • Entrará em contato com a entidade responsável.
  • A associação terá 15 dias úteis para devolver os valores.
  • Se não pagar, o INSS poderá agir legalmente para garantir seus direitos.

Preciso apresentar documentos para pedir o ressarcimento?

A boa notícia é: não precisa. O processo foi feito para ser rápido e sem burocracia. Tudo será feito pelo aplicativo.

Como saber se uma mensagem é realmente do INSS

Essa é uma dúvida comum. Por isso, o INSS faz questão de esclarecer:

  • Não envia mensagens por telefone ou SMS.
  • Tudo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
  • Em caso de dúvida, ligue para o 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

Por que isso tudo é tão importante?

Descontos indevidos podem representar perdas financeiras significativas para quem depende da aposentadoria ou pensão. Muitos beneficiários nem percebem que estão pagando por serviços que nunca pediram. Agora, o INSS quer corrigir essas falhas e proteger quem sempre contribuiu com a Previdência.

Muitos beneficiários pagam por serviços que nunca contrataram, sem perceber. Imagem: Agência Brasil.

O que diz a lei sobre isso?

A legislação brasileira é clara: nenhum desconto pode ser feito sem a autorização do segurado. O INSS está agindo justamente para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena conferir o aplicativo e garantir que está tudo certo com o seu benefício. Afinal, seu dinheiro é seu por direito e ninguém pode tirar isso sem sua permissão.