Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá aplicar uma revisão nas contas de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. A informação foi confirmada pelo presidente da autarquia, Alessandro Stefantto, em entrevista divulgada nesta semana.
De acordo com Stefanutto, o INSS deverá aplicar a revisão ainda neste mês de junho. De acordo com ele, a medida está prevista em lei, e algumas pessoas poderão perder o direito de receber benefícios previdenciários, caso se comprove que elas não podem mais receber os saldos.
“Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão. Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido”, disse Stefanutto.
Devolução do dinheiro do INSS
Na mesma entrevista concedida à CNN Brasil, Stefanutto disse que pretende atuar para verificar se há gordura para queimar, assim como alguns membros da equipe econômica do governo federal estão especulando.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.
Desvinculação do salário mínimo
Stefanutto também foi perguntado na entrevista sobre a possibilidade de desvinculação do INSS com o salário mínimo. A medida, segundo especialistas, pode reduzir o tamanho do aumento de benefícios como o BPC, e a própria aposentadoria.
“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.
O que é a desvinculação das aposentadorias?
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad compartilhou um texto sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
“Se algum cidadão do planeta chamado Brasil achar que não deve pagar mais do que o aumento real mais a inflação ao aposentado, ao pensionista, faz um plebiscito. Vamos ouvir a população. Acha justo pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada, também vinculado ao mínimo)? Se não achar, eu recuo”, disse o ministro da previdência, Carlos Lupi.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.
“Hoje, 65% dos municípios só sobrevivem por causa do dinheiro da Previdência. Imaginar que isso é despesa é considerar o ser humano uma cadeira, uma mesa, e não é. Segundo, é o dinheiro que volta para o governo. Se o cara compra um cafezinho, tem imposto embutido, volta para o próprio governo”, afirma.
