O Governo Federal ainda não deu muitos detalhes sobre o novo Bolsa Família. No entanto, dentro do Palácio do Planalto existe a ideia de que eles irão divulgar essas informações até, no máximo, o próximo dia 18 deste mês. Essa é a data em que provavelmente o Congresso Nacional irá entrar em recesso.
Então o objetivo neste momento é claro. Eles querem enviar esse projeto até que o Congresso entre oficialmente de férias. Tudo isso indica que o Governo Federal está correndo contra o tempo para apresentar o novo Bolsa Família. É que se entende que a aprovação da proposta não deverá ser rápida.
O que se sabe neste momento é que o texto do programa ainda não está pronto. Pelo menos é isso o que garantem fontes de dentro do Palácio do Planalto. De acordo com essas pessoas ainda estaria faltando fechar questão sobre uma série de temas. O mais polêmico deles é em relação ao valor médio dos pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os repasses médios do Bolsa Família hoje estão na casa dos R$ 190 para cerca de 14 milhões de pessoas. O Presidente Jair Bolsonaro defende um aumento dessa média para R$ 300 para muito mais usuários. E tudo isso começaria a valer ainda no último trimestre deste ano.
Do outro lado, membros do Ministério da Economia, acreditam que esse valor não é o ideal. Eles querem que o Governo pague um patamar médio menor. Na verdade, eles temem que a conta acabe não fechando e o Planalto acabe quebrando o teto constitucional de gastos públicos a partir do próximo ano.
Congresso espera
Em entrevista recente, o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criticou o Governo Federal. De acordo com ele, o Palácio do Planalto estaria demorando muito para enviar esse projeto do novo Bolsa Família para o Congresso.
“Não podemos deixar para analisar isso em outubro”, disse o parlamentar na entrevista. Ele vai ser uma peça muito importante do Governo nesse processo de aprovação não só do Bolsa Família, mas também de outros programas sociais.
Recentemente, por exemplo, o Governo Federal oficializou a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Assim, o programa que iria fazer pagamentos somente até o próximo mês de julho, vai acabar chegando em outubro.
Bolsa Família
E o que o Bolsa Família tem a ver com isso? Tudo. É que de acordo com as informações do próprio Governo, um programa só vai entrar em cena quando o outro chegar ao fim. Pelo menos esse é o planejamento até aqui.
Então pela lógica, se o Governo Federal quer empurrar o Auxílio Emergencial por mais três meses, então o Bolsa Família em seu formato mais novo só entraria em cena a partir do próximo mês de novembro.
Milhões de pessoas estão esperando pela possibilidade de entrar no novo formato do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de dois milhões de brasileiros estão na fila de espera do programa ainda na espera por essa definição oficial