O Dataprev revelou que fará investigação de dados do auxílio emergencial. A iniciativa foi criada para garantir a qualidade no pagamento do programa e evitar duplicidade na transferência. O objetivo é evitar que quem já recebeu o auxílio emergencial tenha acesso ao auxílio voltado aos trabalhadores da cultura.
O pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura é feito com a parceria do Dataprev com o governo, em sistema que possibilita que os gestores verifiquem se artistas e espaços culturais cumprem aos requisitos. As normas foram publicadas nas leis nº 13.982/2020 e nº 14.017/2020, popularizadas como Lei Aldir Blanc.
A Dataprev criou a ferramenta para dar a possibilidade de estados e municípios conferirem se os requerentes cumprem aos requisitos, de forma ágil e automatizada. Para que isso seja feito, o sistema faz cruzamento de bases federais com cadastros nacionais, verificando a elegibilidade dos artistas e espaços culturais.
De acordo com o Ministério do Turismo, até agora foram repassados R$ 2 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O valor equivale a mais de dois terços do total de R$ 3 bilhões previstos. Do total, 50% são previstos para estados e Distrito Federal e os demais 50%, para os municípios.
A medida tornou-se oficial por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para evitar fraudes no pagamento da Lei Aldir Blanc.
Calendário oficial
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, divulgou o calendário completo de todas as parcelas do auxílio emergencial. Agora está oficializado o cronograma de datas de recebimento do benefício.
De acordo com o comunicado:
- Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro;
- Os saques e transferências vão até 27 de janeiro de 2021.
De acordo com o publicado na portaria, o Ministério confirma que nem todos os brasileiros receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes o beneficiário começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.
Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.
Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:
- as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
- as quatro últimas parcelas são de R$ 600.
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