As famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas do Governo (CadÚnico) devem se preparar para um novo processo de verificação.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que realizará uma análise revisada dos dados fornecidos pelos grupos cadastrados, com o objetivo de excluir aqueles que não atendem aos critérios estabelecidos.
Vale mencionar inicialmente que o processo de verificação cadastral no Cadastro Único teve início em 2023 devido às muitas inconsistências identificadas pela CGU (Controladoria Geral da União) nesse cadastro.
Assim, essas irregularidades levaram à recomendação para que o MDS revisasse as informações e excluísse aqueles que não estivessem em conformidade com as regras.
Portanto, é fundamental que as famílias cadastradas no Cadastro Único estejam cientes das mudanças e das possíveis consequências caso seus dados não estejam corretos ou atualizados.
Manter o cadastro em dia e garantir a veracidade das informações é central para garantir a continuidade dos benefícios e evitar problemas futuros.
Enfim, este texto foi preparado para oferecer orientações nesse contexto. Aqui, reunimos informações importantes sobre esse novo processo de verificação e as irregularidades que o governo está buscando corrigir no cadastro.
Continue a leitura para se informar mais sobre o assunto e saiba como se preparar para o pente-fino no Cadastro Único.
Quem está na mira do governo para exclusão do Cadastro Único?
Como se sabe, o Cadastro Único é uma ferramenta importante para a inclusão social, mas também está sujeito a verificações rigorosas para garantir sua eficácia.
Existem grupos específicos que têm maior probabilidade de serem excluídos do Cadastro Único durante o processo de revisão.
Afinal, o pente-fino abrange todos os dados cadastrais, cruzando informações fornecidas pelo representante da família com outras bases do governo.
Mas afinal, quais são os critérios que podem levar à exclusão do Cadastro Único?
- Dados desatualizados: se os dados no Cadastro Único estiverem desatualizados por mais de dois anos, há uma maior probabilidade de que a inscrição seja cancelada;
- Alterações não informadas: qualquer alteração relevante no cadastro, como mudança no número de membros da família, endereço, informações de contato, entre outros, deve ser prontamente informada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O não cumprimento dessa exigência pode resultar no cancelamento da inscrição;
- Famílias unipessoais com mais de um membro: caso uma família tenha se cadastrado como unipessoal, mas haja mais de um membro na mesma família, isso pode ser considerado uma inconsistência e levar ao cancelamento da inscrição.
Além desses critérios, cada programa específico, como por exemplo o Bolsa Família, pode ter exigências adicionais.
Portanto, é fundamental estar atento às regras e requisitos de cada benefício para evitar problemas com a exclusão do Cadastro Único.
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Como proceder caso eu seja convocado para a revisão?
Se você recebeu uma convocação para averiguação no Cadastro Único, é importante estar ciente dos passos a seguir para garantir a continuidade do seu benefício ou participação em programas sociais.
Essa convocação pode chegar através de SMS, extrato bancário ou e-mail, e você terá um prazo de até 60 dias para comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo.
Assim, quando comparecer ao CRAS, leve consigo os seguintes documentos para facilitar o processo de averiguação:
- Documentos de identificação: CPF e NIS (Número de Identificação Social);
- Comprovantes de renda e residência: contracheques, extratos bancários, contas de luz, água ou telefone, entre outros;
- Documentos dos membros da família: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e comprovante de matrícula escolar para crianças e adolescentes;
- Outros documentos específicos: dependendo da situação, pode ser necessário apresentar documentos adicionais, como comprovante de desemprego, declaração de renda familiar, entre outros.
Durante a averiguação, você será submetido a um questionário socioeconômico para avaliar sua situação atual. É fundamental responder de forma clara e completa, fornecendo todas as informações solicitadas.
Lembre-se de que o não comparecimento ou a falta de documentos pode resultar na suspensão do benefício ou na exclusão do Cadastro Único.
Portanto, esteja preparado e providencie todos os documentos necessários para garantir sua regularidade no programa.
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, entre em contato com o CRAS da sua região. Eles estarão disponíveis para orientá-lo e fornecer o suporte necessário durante o processo de averiguação.
